PRF apreende 20 m³ de madeira em Santa Maria do Pará e estado segue campeão da madeira ilegal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 20 metros cúbicos de madeira ilegal, em Santa Maria do Pará. Foi na madrugada desta terça-feira (24), no quilômetro 102, da rodovia BR-316. Com mais esse flagrante no município, que tem tido cada vez mais registros desse tipo de crime, o Pará segue como estado com maior quantidade de madeira ilegal apreendida no país. Nos últimos meses, Altamira era a principal rota do produto. 

Neste ano, o volume de madeira apreendida pela PRF do Pará passou de 5,2 mil metros cúbicos. Em 2018, foram mais de 2,6 mil metros cúbicos de madeira apreendidos e o Pará era o segundo estado com maior volume de apreensões. A quantidade de madeira apreendida dobrou (em relação ao ano passado) e ainda restam seis dias até o final de 2019.

Com tanta madeira sendo apreendida pela PRF desde o ano passado, os agentes precisaram passar por treinamento específico para saber como lidar com esse crime. Isso tem resultado em operações temáticas mais frequentes e aumento do volume de madeira ilegal apreendida. Esse ciclo foi semelhante ao que ocorreu com os agentes de Mato Grosso, que até 2018, era o campeão do transporte ilegal de madeira.

Logo após o Pará, o segundo lugar em apreensões de madeira, neste ano, é o Mato Grosso: 4,6 mil metros cúbicos no total. Em seguida, vem o Piauí, com 1,4 mil metros cúbicos. A situação do Pará é preocupante, mas a PRF considera que os agentes estão bem preparados e bem distribuídos, nas rodovias federais paraenses, para coibir o transporte ilegal de madeira.

Apreensão em Santa Maria do Pará

Eram aproximadamente 3h da manhã. Um caminhão passou transportando madeira serrada. A espécie era angelim vermelho (madeira de lei e razoavelmente rara). Durante a abordagem, o condutor do veículo relatou que a carga vinha de Porto Grande (AP) e tinha como destino Araguaína (TO). A medição deu um volume de 20,16 metros cúbicos.

O motorista apresentou os documentos obrigatórios, que são a nota fiscal e a guia de transporte florestal. No entanto, durante a consulta aos sistemas, a guia constava como sendo de um produto já entregue. Logo, não poderia ser usada novamente. Pela Instrução Normativa 21 de 2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reutilizar o documento é uma infração ambiental.

Com o crime ambiental flagrado, o condutor do caminhão foi detido e liberado após a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O veículo e a carga foram apreendidos e disponibilizados ao órgão ambiental competente, que dará uma destinação de interesse público à madeira. Agora cabe à Polícia Civil investigar a origem, destino e quem orientou a execução da fraude.

O que dizem a PRF e o Ibama sobre a fraude

Para conduzir madeira em qualquer formato na carroceria de um caminhão, é preciso que o motorista esteja com a nota fiscal do produto e o documento de origem florestal. Os crimes ocorrem das seguintes formas: ou o condutor não tem nenhuma das documentações ou a descrição da carga não condiz com a documentação declaratória, seja em formato de corte ou pesagem.

Quando os agentes fiscalizam um veículo transportando madeira, possuem treinamento específico para detectar fraudes na documentação. Em seguida, fazem a medição técnica da quantidade de madeira, de acordo com normas do Ibama. Qualquer irregularidade já representa um crime ambiental e a carga é apreendida.

"Nossa orientação aos caminhoneiros é que transportar madeira de forma ilegal é crime. De forma dolosa ou não. O transportador precisa ter a documentação e saber o que está levando. Precisa cobrar de quem contratou o volume correto. Não dá para depois, na hora da fiscalização, o caminhoneiro dizer que não sabia. Esse treinamento aos PRFs está sendo feito em todo o Brasil para combater esse crime", comenta Adriano Ferreira, do Núcleo de Comunicação da PRF no Pará.