Operação nacional combate furto e comércio ilegal de materiais elétricos no Pará

Uma operação nacional realizada no Pará e em mais seis estados nesta quinta-feira (20) combateu o furto, o desvio e a comercialização ilegal de cabos, transformadores e outros materiais utilizados na rede elétrica. A ação, denominada Operação Equi-Cobre, contou com a participação de equipes policiais e de órgãos de fiscalização.

As fiscalizações ocorreram simultaneamente no Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul, com inspeções em estabelecimentos que comercializavam materiais metálicos, como sucatas, recicladoras, fundições e ferros-velhos. O objetivo foi identificar materiais de possível origem ilícita e combater a cadeia de comercialização desses produtos.

No Pará, a operação foi realizada em Belém, Marabá, Parauapebas, Redenção e Castanhal, onde 18 estabelecimentos foram fiscalizados. Em Redenção, foram recuperados mais de 200 quilos de cabos elétricos, avaliados em aproximadamente R$ 620. Em Castanhal, os agentes localizaram um transformador de 25 kVA, estimado em cerca de R$ 10 mil. Diante dos indícios encontrados durante a fiscalização, o responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil (DEPOL) para os procedimentos cabíveis.

Em Marabá, foram encontrados três transformadores. Um deles pertencia à Equatorial e estava avaliado em mais de R$ 4 mil. O responsável pelo estabelecimento também foi conduzido à DEPOL para prestar esclarecimentos.

Ainda em Marabá, durante a fiscalização, foi identificado um local utilizado para o descarte de materiais elétricos, onde havia diversas carcaças de transformadores. A Polícia Civil informou que deveria instaurar um inquérito para apurar a origem dos equipamentos. O proprietário afirmou que os materiais haviam sido adquiridos por meio de leilão.

Nos sete estados, a operação fiscalizou 92 alvos e resultou na apreensão de 1.760,38 quilos de cabos e materiais de cobre e alumínio, além de quatro transformadores. Ao todo, 14 pessoas foram presas durante as ações.

Segundo Johnathan Costa, gerente de segurança empresarial do Grupo Equatorial, o furto de cabos, transformadores e outros equipamentos poderia provocar interrupções no fornecimento de energia, danos à infraestrutura e riscos à segurança da população, além de afetar serviços essenciais. “A Operação Equi-Cobre é uma importante ferramenta de prevenção e combate aos crimes contra a infraestrutura elétrica. A atuação integrada com as forças de segurança e órgãos fiscalizadores fortalece as ações de inteligência e fiscalização, contribuindo para coibir o mercado ilegal desses materiais e garantir mais segurança e confiabilidade ao sistema elétrico”, afirmou.

Penas mais severas

A Operação Equi-Cobre foi criada para combater crimes contra a infraestrutura elétrica e reduzir os impactos causados pelo furto e pela comercialização irregular de equipamentos e materiais utilizados na distribuição de energia.

A Lei nº 15.181, sancionada em julho de 2025, aumentou as penas para crimes envolvendo fios, cabos e equipamentos utilizados no fornecimento ou transmissão de energia elétrica.

Para o furto qualificado de materiais utilizados em serviços essenciais, a pena passou a ser de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa. Em casos de roubo que comprometesse serviços públicos essenciais, a punição passou a variar de 6 a 12 anos de reclusão e multa.

Já a receptação simples poderia resultar em até quatro anos de reclusão e multa. Na modalidade qualificada, a pena poderia chegar a oito anos e, quando envolvesse bens relacionados a serviços essenciais, poderia ser dobrada, chegando a até 16 anos de reclusão e multa.