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Unicef e TCM do Pará firmam parceria em prol da infância

O tribunal visa fiscalizar e orientar os prefeitos dos 144 municípios do estado a aplicarem os recursos corretamente.

O Liberal

O Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Brasil firmou parceria com um Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência nos 144 municípios do estado. O termo de cooperação foi assinado nesta terça-feira, 10, em Belém, entre a representante do Fundo no Brasil, Florence Bauer, e a presidente do TCM, Mara Lúcia Barbalho.

Florence Bauer informou que a parceria com um tribunal de contas é inédita e que será importante para estimular os municípios a investirem na educação, sobretudo junto às populações mais vulneráveis, combatendo a evasão escolar.

“O tribunal realiza, além das fiscalizações, iniciativas que orientam prefeituras, secretarias e outros órgãos municipais para que apliquem corretamente os recursos públicos e esses tragam benefícios à sociedade”, disse Mara Lúcia.

O conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, explicou sobre a experiência do tribunal adquirida com o desenvolvimento do projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”: “Já percorremos os 17 municípios marajoaras, conhecendo a realidade do ensino municipal da zona urbana e rural com entrevistas e audiências públicas, envolvendo gestores e comunidades. Constatamos a necessidade de reunirmos esforços com outras instituições, como é o caso do Unicef, para melhorar os indicadores e a qualidade da educação”.

O projeto iniciado em 2021 constatou, entre outros fatores, a distorção da idade e série ideais e também situações de alunos em séries avançadas que ainda não sabem ler e nem escrever. No mês que vem, um relatório sobre o ensino no Marajó será enviado aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores da região.

Pará
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