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A operação “Metástase”, da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), deflagrada na terça-feira (21/7), levantou debates sobre a saúde pública. O trabalho policial mirou uma quadrilha especializada em roubos e distribuição de medicamentos oncológicos e imunossupressores no Pará e em outros estados brasileiros. Conforme especialistas, o esquema expõe vulnerabilidades da cadeia de distribuição de medicamentos de alto custo, o que inclui as substâncias utilizadas contra câncer e que precisam de um cuidado rigoroso para que o paciente não faça um tratamento em vão.
Segundo Luís Eduardo Werneck, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), a utilização de componentes cuja origem é desconhecida diminui a eficiência terapêutica do tratamento, já que não é possível comprovar da onde vieram. “No Brasil, todos os medicamentos, não só os oncológicos, têm um preço tabelado. Não dá para comparar nada abaixo do valor sem desconfiar da lisura. O que diferencia o medicamento oncológico dos demais é o tipo de formulação e as matérias-primas, que são para tratar tumores”, explicou.
Problema na prescrição do medicamento
Werneck afirmou que, quando um paciente faz uso de um medicamento sem conhecer a origem dele, dificulta a prescrição do médico, já que o profissional não sabe se a substância terá o efeito terapêutico previsto ou se irá causar efeitos colaterais. Para que isso não aconteça, Luís orientou que é preciso comprar esses medicamentos em locais de confiança.
“A pessoa tem que ficar de olho no preço. Tudo que tiver vantagem indevida, alguém está pagando a conta. O paciente precisa avaliar a embalagem e os lacres. Outro ponto importante é pedir orientação médica ou do farmacêutico do hospital para saber se aquela medicação está em conformidade sanitária”, destacou.
União de forças
De acordo com Werneck, a SBC mantém constante contato com os Conselhos de Farmácia e vigilâncias sanitárias de todo o país “na tentativa de coibir e controlar toda a cadeia de suprimentos dos medicamentos”. Ele avaliou que essa parceria significa “uma união de forças para que a gente consiga organizar ou manter os pacientes em segurança”.
“Temos conseguido dar resultados melhores no tratamento oncológico, o que não ocorreria com um medicamento fraudado. Na condição de roubo ou desvio, é mais fácil controlar quem compra do que quem vende, porque, enquanto tiver quem compra, vai ter quem vende. E a fiscalização do Pará é muito eficiente, tanto da Sespa (Secretaria de Saúde Pública) quanto das vigilâncias municipais. O número dessas ocorrências no Pará é muito menor do que nos outros estados", reforçou.
Esquema expõe vulnerabilidades da cadeia de distribuição
Para a vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), Jorgete Carneiro Chaves, o caso evidencia a vulnerabilidade da cadeia de distribuição de medicamentos de alto custo diante da atuação de organizações criminosas. Segundo ela, medicamentos oncológicos, imunossupressores e outros produtos sujeitos a controle especial possuem elevado valor agregado e, por isso, tornam-se alvo de roubos, desvios e revenda irregular.
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“O caso evidencia que a cadeia de distribuição de medicamentos de alto custo é complexa e vulnerável a ações criminosas, como roubo de cargas, desvio e revenda irregular. Por se tratar de produtos de alto valor agregado, como medicamentos oncológicos e imunossupressores, além de medicamentos de controle específico, como anestésicos e analgésicos previstos na Portaria nº 344/98 do Ministério da Saúde, esses produtos tornam-se alvo de organizações criminosas que visam o lucro em detrimento da saúde pública”, afirmou.
Ela ressaltou que esses medicamentos exigem controle rigoroso desde a fabricação até a dispensação ao paciente. “Esses produtos exigem controle de origem, armazenamento, transporte e dispensação, pois qualquer desvio compromete não apenas o patrimônio público e privado, mas principalmente a segurança do paciente”, alertou.
De acordo com Jorgete, o episódio chama atenção para a necessidade de atuação integrada entre órgãos de fiscalização, forças de segurança, fabricantes, distribuidores, estabelecimentos de saúde e profissionais farmacêuticos para prevenir e combater esse tipo de crime.
Rastreabilidade garante segurança
A vice-presidente do CRF-PA explica que medicamentos de alto custo percorrem uma cadeia logística rigorosamente controlada. “Os medicamentos percorrem uma cadeia logística que começa na indústria farmacêutica, passa por distribuidores autorizados e chega aos hospitais, clínicas ou farmácias habilitadas, sempre acompanhados por documentação fiscal e controles específicos”, explicou.
Segundo ela, a rastreabilidade desses produtos é garantida pelo Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e pelas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "A rastreabilidade é realizada por meio de códigos bidimensionais (DataMatrix), que registram informações como lote, validade e origem. O sistema foi criado exatamente para combater fraudes e garantir a segurança do paciente", detalhou.
Ela destacou, ainda, que muitos desses medicamentos são termolábeis e exigem monitoramento constante de temperatura durante o transporte e o armazenamento. “Cada etapa deve ser registrada para garantir a procedência e permitir a identificação da origem do produto em caso de desvios ou irregularidades. Essa rastreabilidade é um importante mecanismo de proteção à saúde da população”, garantiu.
Armazenamento inadequado pode comprometer o tratamento
Jorgete alertou que medicamentos oncológicos e outros produtos de alto custo podem perder a eficácia quando armazenados de forma incorreta. “Muitos medicamentos, inclusive os oncológicos, são termossensíveis e devem ser mantidos em faixas de temperatura rigorosamente controladas. A exposição a temperaturas inadequadas pode causar degradação do princípio ativo, perda de eficácia terapêutica e, em alguns casos, aumento do risco de reações adversas ou até mesmo toxicidade”, alertou.
Ela ressaltou que essas alterações nem sempre são perceptíveis visualmente. “Por isso, nunca se deve utilizar medicamentos cuja origem ou condições de conservação sejam desconhecidas, para garantir a segurança e a efetividade do tratamento”, orientou.
Papel do farmacêutico
Segundo a vice-presidente do CRF-PA, o farmacêutico desempenha papel fundamental na prevenção de irregularidades ao longo da cadeia de distribuição. “O farmacêutico é o profissional responsável por verificar a procedência do medicamento, conferir informações como lote, validade e condições de armazenamento, realizar o registro da dispensação, monitorar problemas relacionados ao produto e comunicar aos órgãos competentes qualquer suspeita de irregularidade”, informou.
Ela acrescentou que o profissional também orienta os pacientes sobre o uso correto dos medicamentos. “O farmacêutico detém o conhecimento sobre o medicamento, seu mecanismo de ação, posologia, interações medicamentosas e orienta o paciente quanto ao uso correto. Sua atuação é fundamental para promover o uso seguro e racional dos medicamentos”, declarou.
O que fazer em caso de suspeita
Caso haja suspeita de irregularidade, Jorgete orienta que o medicamento não seja utilizado e que as autoridades competentes sejam comunicadas imediatamente. “Dependendo da situação, podem ser acionadas a Vigilância Sanitária municipal ou estadual, a Anvisa, as forças policiais e o estabelecimento onde o medicamento foi adquirido. Quando a suspeita envolver irregularidades relacionadas à atuação farmacêutica, o Conselho Regional de Farmácia também pode ser comunicado pelos canais denuncia@crfpa.org.br ou ouvidoria@crfpa.org.br”, orientou Jorgete.
Orientações aos pacientes
A principal recomendação, segundo a vice-presidente do CRF-PA, é adquirir medicamentos apenas em estabelecimentos regularmente autorizados. “Desconfie de ofertas com preços muito abaixo do mercado, vendas por canais informais ou produtos sem comprovação de procedência. Medicamentos de alto custo exigem cuidados rigorosos de conservação e controle, e sua utilização deve ocorrer com total segurança”, explicou.
Ela reforça, ainda, que medicamentos não podem ser tratados como uma mercadoria comum. “O medicamento é um produto de saúde, não uma mercadoria comum. Quando há desvio da cadeia regular de distribuição, perde-se não apenas o controle patrimonial, mas também a garantia de qualidade, eficácia e segurança do tratamento, o que pode comprometer diretamente a vida de pacientes em situação de grande vulnerabilidade, como aqueles em tratamento oncológico ou utilizando imunossupressores”, afirmou.
Por fim, Jorgete destacou a importância da atuação do farmacêutico na proteção da saúde da população. “O farmacêutico é um importante aliado da população na proteção da saúde, e o Conselho Regional de Farmácia reafirma seu compromisso com a fiscalização do exercício profissional e com a defesa da assistência farmacêutica segura, ética e de qualidade para toda a sociedade”, concluiu.