Pará discute propostas de prevenção à doença de Chagas no Estado

A criação de uma rede formada por instituições governamentais e associações para prevenir e combater a doença de Chagas, sobretudo voltada à produção e comercialização do açaí, foi proposta nesta quarta-feira (20), durante reunião no auditório da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O encontro teve a participação de profissionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), por meio da Diretoria de Feiras e Mercados (DFM), que ajudaram a definir estratégias e ações para combater a contaminação do fruto pelo Trypanosoma cruzi, protozoário causador da doença.

A reunião deu continuidade às discussões levantadas em fevereiro deste ano, a pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) do Ministério Público do Estado do Pará. Além da Sedap e do MPE, a reunião contou com a participação de representantes das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Belém, Casa do Açaí do Município, Sespa, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Instituto Ver-o-Peso e Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae-PA).

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Conforme o coordenador estadual de Doença de Chagas da Sespa, Éder Monteiro, uma das ações que devem ser postas em prática é a promoção de campanhas educativas e a exigência da correta comercialização do açaí, o que inclui boas práticas na manipulação, feita com a utilização do branqueador.

Ele apresentou um panorama da doença no Pará, com dados estatísticos e forma de contaminação. Éder Monteiro também informou as ações que já estão sendo realizadas para prevenir a doença.

Ação conjunta

A promotora do MPE, Érica Sousa, que coordena o Nucon, defendeu a necessidade de as instituições criarem estratégias de sensibilização da população com ênfase no manuseio do açaí. “É necessária essa ação conjunta do Nucon com os órgãos estaduais e o Sebrae para conscientizar o consumidor e orientar o batedor com relação às boas práticas de higiene. O açaí é muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado e para as famílias, e é importante essa integração dos órgãos, como estamos fazendo aqui”, ressaltou a promotora.

Érica Sousa informou que o município de Cametá, no Baixo Tocantins, que aparece com o maior número de casos registrados de doença de chagas no ano passado (70), recebeu o Fórum que reuniu MPPA, Sespa e Vigilância Sanitária, além dos órgãos municipais. O resultado, segundo ela, foi positivo, e contou com a participação expressiva da comunidade. A ação ocorreu nos dias 13 e 14 de março, por meio do Nucon, com apoio da promotora de Justiça de Cametá, Patrícia Assman.

A coordenadora do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (DEVS/Sespa), Dorileia Pantoja Sales, ressaltou na reunião as normas do Decreto Estadual n.º 326/2012, que trata das boas práticas de manipulação do açaí. Ela enfatizou a existência do Programa Estadual de Melhoria da Qualidade do Açaí, que estabelece, entre outros itens, a introdução das boas práticas em toda a extensão da cadeia produtiva.

Investimentos

O governo do Estado, por meio da Sedap, já beneficiou mais de dois mil batedores de açaí com o repasse de equipamentos, incluindo branqueador, mesa de seleção, cestos, filtros e basquetas.

A finalidade é estimular o empreendedor a fazer a manipulação do produto de maneira adequada. “Uma das ações do governo do Estado para trabalhar e estimular as boas práticas de açaí foi a criação da própria Diretoria de Feiras e Mercados, que conta com uma coordenação voltada somente para o açaí. Mais de 800 batedores já foram beneficiados com o repasse de equipamentos, e já temos mais 1.200 que estão sendo licitados”, acrescentou Walmour Rodrigues, assessor técnico da DFM. 

Ele disse ainda que a Sedap repassa os equipamentos, monitora e orienta sobre o uso correto. É importante, também, ressaltou Walmour Rodrigues, a realização de cursos para a melhoria da qualidade do produto. Ano passado foram qualificados em torno de mil batedores de açaí, e para 2024 a meta é atingir, no mínimo, o mesmo quantitativo, não apenas na Região Metropolitana de Belém, como em municípios de outras regiões de Integração.