Pará registra 16 das 28 mortes em conflitos no campo

Dezesseis dos 28 assassinatos ocorridos no campo, no Brasil, em 2018, em consequêrncia de conflitos fundiários, foram registrados no Pará, três deles no município de Anapu. Os dados levaram a Comissão Pastoral da Terra a considerar a cidade paraense, de 30 mil habitantes, localizada no sudoeste paraense, como a mais violenta do País, segundo o caderno “Conflitos no Campo Brasil 2018”, uma análise da violência na área rural brasileira elaborado anualmente, pela CPT, há três décadas, cuja atualização foi lançada na manhã desta quinta-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Belém.

O Pará somou 177 conflitos por terra, água e trabalho, envolvendo 311.377 pessoas. Além das 16 mortes, ocorreram 10 tentativas de assassinatos, um caso com mortes em sequência, 50 ameaças de morte, 20 casos de tortura, uma prisão e 24 agressões. No Brasil aconteceram 1.489 conflitos, envolvendo 960.342 pessoas, 28 tentativas de assassinato, sete casos de pessoas mortas em sequência, 165 ameaças de morte, 27 torturas, 197 prisões e 181 agressões.

Os números de Anapu representam 10,7% do total de mortes no País no ano passado, mas entre 2003 e 2018, 20 trabalhadores foram assassinados no município, o que representa 9% dos 227 assassinatos registrados no Estado. No mesmo período, São Félix do Xingu também se destacou: aconteceram 21 homicídios no município, que tem população de 100 mil habitantes.

Belém foi a segunda capital, depois de Brasília (DF), a receber a obra. O caderno foi lançado também em alguns dos nove municípios em que a CPT está presente, como Marabá, Tucuruí, Altamira, Santarém e Itaituba. O coordenador da CPT no Pará, padre Paulo Joanil da Silva, explicou que a obra traduz todas as questões relacionadas à luta pela terra em todos os estados brasileiros, das águas e dos grandes negócios feitos em cima das terras, mas sobretudo aponta a gravidade da questão fundiária vivida pelos trabalhadores rurais.

“A CPT trabalha como organismo pastoral da CNBB em apoio a esse direito do pequeno e pobre terem um pedaço de terra para sobreviver, trabalhar e produzir”, disse o padre. “O caderno traz essa fotografia triste da realidade no campo e da violação de direitos. A própria sociedade, o Estado e a Constituição trazem garantias legais para os trabalhadores rurais, mas o mesmo Estado não garante o direito de regularizar seu pedaço de terra”.

Fim da impunidade é foco do levantamento 

Sem segurança para sobreviver na terra, os trabalhadores migram para os centros urbanos, lembrou o padre Paulinho. “O acesso à terra ainda não é democrático ante esse império de modelo concentrador que é o latifúndio”, acrescentou. “Esse modelo persiste por causas históricas e estruturais, sobretudo jurídicas e políticas. O conjunto que compõe os poderes de Estado não cumpre seu papel, não faz a reforma agrária nem cumpre a Constituição”.

Ele destaca que há também vitórias por meio das organizações. “Existem conquistas por meio dos sindicatos, associações, grupos de economia familiar. Os vários projetos de resistência têm sido um marco de muita esperança”, explicou. “Essa capacidade que os trabalhadores têm de se organizarem, resistirem, reivindicarem e permanecerem mesmo a custo de suor e sangue. Isso é uma grande esperança e chamamos de teimosia das mulheres e homens do campo, que organizam os assentamentos, escolas, centros comunidades, produção coletiva e diversidade na produção com respeito à natureza”.

Com a publicação, a expectativa da CPT no Pará é que a legislação seja cumprida pelos órgãos fundiários federal e estadual. “Nosso sonho e objetivo é que os órgãos agilizem o que a lei já manda. Responsabilidade é o mínimo que podemos esperar”, disse ele. “E que os órgãos de justiça agilizem severamente na forma da lei o basta à impunidade, porque abre precedentes perigosos para que mais pessoas possam ser vítimas de crimes no campo, cometidos pelos latifundiários, a indústria da pistolagem e, às vezes, até com a participação de agentes do Estado, como é o caso da chacina que tirou a vida de dez pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudoeste do Pará, em 2017”.

O caderno “Conflitos no Campo Brasil 2018” pode ser consultado na sede da CNBB, onde funciona o escritório da CPT no Pará. A obra será lançada em todas as regionais da CPT no Pará e, em breve, estará no site da CNBB (www.cnbb.org.br/).