Na COP 26, governo do Pará reforça compromissos em reduzir emissões de gases de efeito estufa

Durante a Conferência do Clima (COP26), em Glasgow, no Reino Unido, o governo do Pará reforça os compromissos com a redução das emissões de gases de efeito estufa. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, disse que 97% das emissões são oriundas do meio rural, mas cerca de 80% da base do cadastro ambiental rural não tem desmatamento pós 2008. “E 70% da nossa base não tem problemas com reserva legal. Esse é um dos achados do Selo Verde. Portanto, isso desmistifica o setor rural e pecuário. Desses 20% restantes que têm problema de desmatamento ou passivo ambiental, apenas 2% representam cerca de 50% do desmatamento”, afirmou.

O “SeloVerde” é uma plataforma que mostra a importância da transparência para a produção e comercialização de produtos agropecuários sem o desmatamento na Amazônia, e que têm potencial para expandir para todo o Brasil. Essa iniciativa é crucial para reduzir o desmatamento e mitigar as mudanças climáticas.

O titular da Semas acrescentou que, quando o governo avançar com o “SeloVerde” e com a automatização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), vai limpar essa base e “focar naqueles que realmente precisam de tratamento em termos de regularização ou de fiscalização”. Ele afirmou que, hoje em dia, o mundo fala basicamente em pagamentos por serviços ambientais, bioeconomia, crédito carbono e combate ao desmatamento. “Nessas quatro coisas, estamos avançando no combate ao desmatamento, com a nossa Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que já estamos na 17ª edição, e na estratégia de bioeconomia. Temos seis meses para apresentar a política estadual de bioeconomia”, disse.

A bioeconomia é uma estratégia do Estado para fazer uma economia voltada para elementos da floresta - folhas, raízes, frutos. “Todos aqueles elementos que podem ser não só um elemento agregador de valor para aquilo que a gente já faz, como alargar a escala e fazer aquilo que a gente chama de restauração produtiva. E o mundo está querendo apoiar esse tipo de iniciativa. E isso estamos percebendo claramente aqui na COP 26”, afirmou.

Pará utiliza muito dos recursos naturais, mas não tem produzido riquezas dentro dos padrões brasileiros

E, no domingo (7), durante a Assembleia Geral da Coalizão Under 2, o secretário Mauro O’de Almeida participou de um painel sobre “Financiamento de estados e regiões latino-americanas para Zero Líquido”.  Os líderes se reuniram para mostrar resultados e ações sobre o financiamento climático a longo prazo, assim como mapear os avanços desde o Acordo de Paris, realizado em 2015. O tema das finanças é um dos grandes pilares da edição da COP deste ano, que exige mais ação para o cumprimento de metas. 

De acordo com o titular da Semas, o estado do Pará tem utilizado muito dos recursos naturais, mas não tem produzido riquezas dentro dos padrões nem mundiais e nem brasileiros. Para cada uma tonelada de carbono emitida para a atmosfera, o Pará gera apenas 137 dólares de riquezas. 

“Nós precisamos transformar a utilização desses recursos naturais em riquezas e tornar mais eficiente a utilização dos mesmos. De tal modo, nos últimos anos criamos a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e implementamos o Plano Estadual Amazônia Agora, que inclui um eixo de estratégia de desenvolvimento, de diminuição de gases de efeito estufa, mas também de restauração florestal”, reforçou. 

O Pará é segundo maior estado subnacional, além de ser também o segundo com maior floresta preservada do Brasil. São cerca 9 milhões de pessoas vivendo num território com dimensões continentais, onde cabem cerca de cinco vezes o tamanho do Reino Unido.  “Precisamos garantir o mínimo existencial para a população e ao mesmo tempo conservar o meio ambiente, para isso, nós estamos fazendo um arcabouço legal e jurídico para que possa dar segurança para aquele que quer investir no estado do Pará, ter clareza e transparência no que nós fazemos e ser factível naquilo que é proposto”, afirmou. 

"Precisamos de aporte não só financeiro, mas também de recursos humanos", diz titular da Semas

O titular da Semas avalia que os desafios são grandes e que os estados da Amazônia Legal necessitam mais que um apoio financeiro. “Os desafios e as metas são ambiciosos e o nível de exigência está muito alto. Por isso nós precisamos de aporte não só financeiro, mas também de recursos humanos, capacitação de projetos e facilitar a execução também das normas jurídicas que são necessárias para facilitar o fluxo de investimento que possam carrear para os estados”, ressaltou. 

Para dar conta do desafio das mudanças climáticas será necessária uma aplicação de recursos em soluções que não somente conservem a natureza, mas sejam capazes de restaurar os ecossistemas. Nesse sentido, o estado vem trabalhando na construção de um ecossistema de fundos capaz de financiar a transição para uma economia de baixo carbono. O  principal instrumento operacional deste eixo é o Fundo da Amazônia Oriental (FAO).

“No Pará nós formamos o FAO, a partir da dificuldade que o Brasil teve de negociar com países da Alemanha, Noruega e Reino Unido. O FAO prevê um hub de recebimento de recursos para a implementação de políticas públicas, sobretudo, a bioeconomia. Por meio da floresta, nós podemos dar escala para a nossa economia e fazer com que as pessoas saiam da ilegalidade, do garimpo ilegal, desmatamento, da pecuária não intensiva e venham para as atividades legais”, disse. 

O estado do Pará também conta com um fundo garantidor para a bioeconomia. “A cada recurso que um doador colocar no Fundo Garantidor de Investimento (FGI), o Banco do Estado do Pará (Banpará) dará 10 vezes esse valor para incentivar a bioeconomia no estado. Nós queremos chegar ao teto de desmatamento em 2030 de até 1.538 km². No ano passado, o desmatamento no estado do Pará foi cerca de 5.000 km², portanto, nós queremos reduzir a 1/ 5 em 2030 e queremos reduzir mais em 2035, chegando a 1.392 km². Em paralelo, iremos buscar uma restauração de 5,6 milhões de hectares em 2030 e mais de 7,4 milhões de hectares em 2035. Com isso procuramos alcançar o NET ZERO até 2050, conforme prevê a inciativa Under 2 e Race To Zero”, explicou Mauro.