MPF investiga denúncia de invasão de missionários à Terra Indígena Zo’é e pede providências à PF

A entrada, não autorizada, de missionários na Terra Indígena Zo’é prevista para a primeira semana do mês de junho está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia foi feita pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indigínas (Funai).    

Indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi informaram, através de documento ao MPF, que cerca de cinco ou seis missionários de Roraima, em conjunto com alguns indígenas, dirigem-se ao rio Erepecuru para acessar a TI Zo’é nos próximos dias. 

Responsável pelo caso, o procurador da República em Santarém/Itaituba Gustavo Alcântara também requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a instauração de inquérito policial para investigar a invasão, no prazo de 90 dias. Alcântara também solicita à Funai maior detalhamento sobre a identificação dos missionários, além da rota que estão utilizando para acessar a TI Zo’é.

O procurador da República defende que a invasão de terceiros interessados em realizar contato não autorizado e não desejado pelos indígenas foi fator central na ocorrência de epidemias e genocídio contra esses povos. Ele cita, por exemplo, o caso recente da pandemia de covid-19, no qual foram adotados diversos protocolos que estão sendo descumpridos colocando os indígenas em risco. “A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo'é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta.

Terra Indígena TI Zo’é

Localizada no município de Óbidos (PA), a Terra Indígena Zo’é tem área de aproximadamente 671 mil hectares e foi homologada por decreto de dezembro de 2009. 

Os Zo'é subdividem-se em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em determinadas áreas territoriais, onde estão suas aldeias antigas e recentes e seus acampamentos. Constituem agregados de famílias extensas que ocupam aldeias próximas cuja composição sofre constantes alterações em função das alianças matrimoniais e das parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.