MPF e lideranças Warao elaboram protocolo para que indígenas tenham mais voz

Em uma iniciativa inédita no Brasil, lideranças indígenas venezuelanas Warao e o Ministério Público Federal (MPF) com atuação no Pará lançaram, nesta segunda-feira (13), um Protocolo de Consulta Prévia para que esses cidadãos refugiados possam ser ouvidos na formatação e implantação de medidas relacionadas a essa etnia. 

O projeto foi concretizado por meio de um debate online (live) na noite de segunda-feira (13), por meio da TV da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Para o procurador da República, Felipe de Moura Palha, em Belém, que acompanha a problemática de chegada e atendimento dos indígenas Warao no Pará, "o maior desafio para a população Warao e para as autoridades brasileiras, na garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais,  é entendê-los, entender a sua visão de mundo, a sua diversidade".

"O grande erro, talvez, que se comete no acolhimento dos imigrantes indígenas venezuelanos aqui , no Brasil, é a inadequação das políticas públicas que estão sendo adotadas aos seus usos e costumes tradicionais. Entender a cultura Warao e como esse povo sobrevive há mais de 8 mil anos aqui, na Amazônia, é fundamental para a garantia dos direitos, mas também para a eficácia, para a eficiência das políticas que estão sendo tomadas aqui, no Brasil, de acolhimento dessas pessoas", destaca o procurador.

Nesse sentido, o Protocolo de Consulta Prévia, como frisa o procurador Felipe Moura Palha, corresponde a um documento que expressa a voz da população Warao sobre quem ela é, quais são seus anseios "e quando alguém quiser fazer um diálogo com essa população quais são os critérios mínimos que devem ser seguidos para que haja o entendimento dela sobre as medidas que vão afetá-la assim como para que haja um entendimento das autoridades ou da população civil acerca de como aquele povo tradicional se comporta". 

"Então, pela primeira vez, nós estamos finalizando e vamos lançar um Protocolo de Consulta feito com mais de 300 indígenas Warao aqui, no Município de Belém do Pará. Um trabalho que foi realizado por meio de diversas oficinas, e que a gente agradece muito a todos os participantes da sociedade civil e dos órgãos públicos, que puderam auxiliar os indígenas para que eles pudessem elaborar um documento próprio, autônomo, que espelha sua vontade. Pela primeira vez, são os indígenas Warao falando por si próprios num Estado brasileiro", arrematou o procurador.