MP realiza nova vistoria no Matadouro Municipal de Muaná após denúncias

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Muaná, realizou uma nova vistoria no Matadouro Municipal da cidade após receber outras denúncias sobre as condições de funcionamento do estabelecimento. A diligência ocorreu na quinta-feira (10) e foi divulgada pelo MPPA nesta segunda-feira (14).

A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros, acompanhado da equipe ministerial da Promotoria de Justiça de Muaná. A vistoria teve como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias e operacionais do local, especialmente diante de relatos de que animais estariam sendo abatidos em condições inadequadas e sem a observância das normas de higiene.

A nova inspeção ocorreu após a circulação de vídeos nas redes sociais que teriam registrado possíveis irregularidades durante o abate de animais no matadouro. O material ganhou repercussão nos últimos dias e motivou o Ministério Público a realizar uma nova verificação diretamente no estabelecimento.

Durante a vistoria, a equipe verificou as instalações e os procedimentos adotados no local. As informações coletadas e eventuais irregularidades identificadas serão analisadas pela Promotoria, que poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Segundo o MPPA, a situação do Matadouro Municipal de Muaná já é acompanhada pelo Inquérito Civil nº 000058-145/2024, instaurado pela Promotoria de Justiça. O procedimento tem como objetivo verificar o cumprimento das normas relacionadas às condições sanitárias, ambientais, de saúde pública e ao funcionamento adequado do estabelecimento.

O Ministério Público informou ainda que novas vistorias serão realizadas nos próximos dias, desta vez com a participação de profissionais técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do órgão. A equipe deverá auxiliar na avaliação das condições estruturais, sanitárias e operacionais encontradas no matadouro.

De acordo com o MPPA, as próximas diligências deverão fornecer elementos técnicos para o avanço da apuração. Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão poderá adotar as medidas necessárias para a responsabilização dos envolvidos e a regularização do estabelecimento, observando as garantias legais e o devido processo.

A reportagem do Grupo Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Muaná, para que se manifestem sobre o tema. Ainda não houve retorno.