Ministério Público deve monitorar o retorno às aulas presenciais em meio à nova onda de covid-19 e surto de gripe

Diante da nova onda de contágio pelo novo coronavírus e do surto de gripe H3N2, o Ministério Público do Pará (MPPA), através da Procuradoria Jurídica da Educação, promete, por meio de nota enviada à imprensa, nesta terça-feira (18), monitorar o retorno às aulas presenciais das instituições particulares do Estado. Os trabalhos serão desenvolvidos no sentido de fiscalizar a disponibilização do ensino remoto, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários e a cobrança do passaporte vacinal. O comunicado diz, ainda, que o MPPA não recebeu “qualquer demanda referente à rede pública de ensino”.

Também de acordo com a nota do Ministério Público, a Promotoria de Justiça de Saúde esteve reunido, na segunda-feira (17), com a Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen), com objetivo de tomar conhecimento do panorama atual da pandemia de covid 19 e do surto de gripe pela H3N2, em números e estatísticas epidemiológicas. O MPPA também buscou obter informações acerca da expansão de leitos para atendimento desses pacientes com demanda para internação.

“Pretende-se, agora, reunir com os atores da educação, do setor público e privado, para ouvi-los sobre suas posições para o retorno das aulas, frente à terceira onda da covid-19 e o surto de gripe”, diz o Ministério Público, ao esclarecer que cabe ao Poder Executivo, por meio de suas pastas, apontar, detalhadamente, quais as medidas indispensáveis para que as aulas possam ser retomadas de forma presencial. O comunicado reforça o pedido de distanciamento social, o uso de máscara, além das medidas de higiene e vacinação.