Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer combater exploração sexual no Marajó

No Arquipélago do Marajó, ao se avistar uma balsa com alguns cascos atrelados a ela nos rios, já se imagina que há pessoas se prostituindo no interior da embarcação em troca de comida ou óleo combustível. Em muitos casos, pais oferecem filhas em troca de alimentos e combustível para sua própria embarcação ou geração de energia elétrica. Diante da exploração sexual de crianças e adolescentes que persiste nessa região do Estado do Pará há décadas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciará, nesta quinta-feira (11), em Breves, programação de serviços de cidadania para famílias de baixa renda e reuniões para ouvir lideranças políticas e comunitárias sobre o assunto. Na sexta-feira (12), a partir das 15h45, na Câmara Municipal de Breves, a própria ministra Damares Alves, do MMFDH, terá um encontro com profeitos, parlamentares e representantes de comunidades. 

O MMFDH informou que o projeto "Abrace o Marajó" visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, além da violência contra mulheres e idosos no arquipélago. “A região do Marajó sofre com a exploração sexual e a situação precisa ser tratada com a união de esforços. Neste sentido, entre as nossas propostas está reunir as secretarias multitemáticas do MMFDH para ouvir a população e construir políticas públicas que atendam às necessidades da região”, afirmou a ministra Damares. 

A primeira atividade consiste na realização de audiência pública no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos, às 9h30, com a finalidade de discutir violações dos direitos humanos na perspectiva da criança, mulher, jovens e pessoa idosa. Na sequência, às 12h45, a comitiva estará na Casa de Acolhimento de Crianças Irmã Maria José, em Portel/PA. Mantida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a localidade é reconhecida por acolher crianças em situação de abuso sexual. Às 15h45, os integrantes do MMFDH participam de encontro com 17 prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), para ouvir demandas da região. A atividade será realizada na Câmara dos Vereadores de Breves.

Proteção -  "O foco das ações é acolhimento às crianças e às mulheres vítimas de violência; mas vamos também ampliar a busca de um diagnósticode violência contra pessoas com deficiência e idosos. São as pautas desenvolvidas por esse Ministério. Sobre a violência contra as crianças, nós já temos um indicador no Ministério; nos últimos anos,  o nosso Disque-100 traz aqui a informação de mais de mil denúncias de violência sexual contra as crianças no Arquipélago, sendo que 80% das denúncias que chegaram ao Ministério dão conta de que são os próprios pais, a própria família que exploram sexualmente as crianças. Então, num primeiro momento, temos o objetivo de atacar a exploração sexual e o abuso sexual e a violência contra a mulher que é um fenômeno nacional", afirmou a ministra Damares Alves. 

A ministra pontuou que, assim que começar a trabalhar na proteção a crianças e mulheres, o MMFDH atuará no diagnóstico da violência contra pessoas com deficiência e idosos. Uma campanha de conscientização contra a exploração sexual deverá anteceder ações de capacitação de jovens e mulheres, instalação de pequenas fábricas para combater a pobreza considerada causa desse fenômeno social negativo na região. Programas focados no idoso também deverão ser implantados em municípios do Marajó. O projeto para o Arquipélago, como disse a minsitra, é para quatro anos, com parceria de outros ministérios, como o de C&T, da Cidadania, da Saúde e do Turismo. "É o início de uma grande parceria do Governo com o Arquipélago", assinalou a ministra Damares. 

Pelo MMFDH, também estarão presentes as titulares da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Petrúcia de Melo Andrade. Neste contexto, a secretária Cristiane Britto destaca a importância do diálogo e da construção de políticas para a Região Norte, a começar pelo Marajó. “A situação da violência contra a mulher atinge todo o Brasil, mas regiões com grandes dificuldades estruturais precisam de um olhar especial do Governo Federal no sentido de articular e mobilizar instituições públicas e privadas para a questão”, enfatizou. Integrante da SNPM, a diretora de Enfrentamento à Violência, Marisa Romão, viveu quase 30 anos na região. Ela destacou que o projeto “Abrace o Marajó” beneficiará 500 mil pessoas que enfrentam diariamente situações de violência contra crianças e mulheres.

O projeto envolve a iniciativa privada e as esferas municipal, estadual e federal, para trabalhar os eixos estratégicos: defesa dos direitos da criança e do adolescente; enfrentamento à violência contra as mulheres; apoio à família para o desenvolvimento social; inserção de jovens no mercado de trabalho; e fomento a atividades de desenvolvimento sócioeconômico. Os trabalhos começam nesta quinta-feira (11), com a chegada do Navio Esperança, que realizará atendimento médico e ações de promoção da cidadania, como emissão de documentos para a população do Marajó. Além de Breves, a programação abrange o Município de Portel. 

"Precisamos de vontade política para concretizar investimentos em políticas públicas, para combater essa situação, como geração de emprego e renda", afirmou o prefeito de Muaná, Murilo Guimarães. Ele observou que estudos e documentos foram elaborados pelos governos e comunidades, mas "faltam sair do papel". O prefeito defende a união de esforços para reverter o problema crônico na região. "O coletor de açaí (atividade comum na Amazônia) vive da safra do fruto; quando não está na safra, ele passa dificuldade, e assim mesmo é com o pescador", destacou.