Mesmo com fortes chuvas, Pará não tem municípios em situação de emergência

Com o aumento de incidência de chuvas de fevereiro até abril, a Defesa Civil do Pará realiza monitoramento constante para identificar ocorrências de enxurradas, inundações, doenças infecciosas virais, erosões marinhas e tempestades. De acordo com o órgão, em 2020, nenhum município paraense decretou situação de emergência. No ano anterior, nesta mesma época, 19 cidades solicitaram apoio ou condições especiais de contratação de serviços e produtos para o enfrentamento de desastres.

Até esta segunda-feira (17), o município de Marapanim, no nordeste do Estado, foi o único a solicitar mapeamento de riscos para verificação de prejuízos econômicos sociais e danos humanos (situação de desabrigados, desalojados e enfermos) em vicinais da área rural e nas áreas próximas às praias de Marudá e Crispim.

No Pará, a Defesa Civil é uma das atribuições do Corpo de Bombeiros Militar, que realiza também treinamentos para as defesas civis municipais. “O fato de não ter tido nenhuma solicitação de decreto de situação de emergência tem duas variáveis. Uma é a própria questão climática, que não promoveu um impacto tão forte e a outra é o trabalho de prevenção que vem funcionando”, pondera a tenente-coronel Cilea Mesquita, Chefe da Divisão de Apoio a Comunidade da Defesa Civil Estadual. 

De acordo com a tenente-coronel Cilea, o ideal é que todo município tenha uma coordenadoria estruturada. Desta forma, quando o desastre acontecesse, o trabalho do órgão estadual não partiria do zero e as demandas dos atingidos podem ser atendidas com mais agilidade.

Em casos de necesidade de recursos, cada município recebe um cartão para ser utilizado para compra de materiais e itens não-perecíveis em instituições credenciadas. “O recurso pode vir tanto da esfera estadual quanto federal, mas é necessário que o município preencha corretamente o Formulário de Informação de Desastres (FID) e mantenha atualizados os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)”, explica a tenente-coronel.

Para dar suporte aos municípios, o Governo do Estado mobiliza a sua estrutura interna para atender a população em caráter de emergência. Por exemplo, quando há comunidades isoladas por algum prejuízo em vicinais promovido por chuvas, enxurrada, ou inundações, a Secretaria de Estado do Transportes (Setran) é envolvida. Do mesmo modo, se houver necessidade de reforço, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) disponibiliza remédios e profissionais de enfermagem, em casos de incidência de doenças infecciosas virais. 

Prestação de contas

No entanto, por ser um instrumento para soluções imediatas, o decreto precisa ser utilizado de forma responsável e com a prerrogativa de que há prestação de contas frente aos Tribunais de Contas do Município e do Estado.

“Se o município recebe cestas básicas, por exemplo, para doação para famílias, a relação das beneficiadas precisa estar detalhada para respaldo”, destaca a tenente-coronel.

Monitoramento

O trabalho da Defesa Civil também é baseado em boletins meteorológicos de curto, médio e longo prazos. Por meio de uma cooperação técnica com o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o órgão monitora os níveis de chuva, rios, vazão de barragens e cheias. 

O cabo Márcio Avelar detalha como funciona o monitoramento climático (Ricardo Amanajés / Ag. Pará)

“Com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), temos acesso ao Boletim de Análise e Previsão Climática, que permite um olhar dos próximos meses. Já o nosso alerta de curto prazo é dado pelo Instituto Nacional de Meteorologia com informações diárias, permitindo que possamos acionar as defesas civis municipais”, detalha o cabo Márcio Avelar, que atua como técnico de monitoramento, na prevenção e preparação de respostas.