Mais de 100 animais silvestres foram apreendidos no Pará em 2023

Em 2023, no Pará, 105 animais silvestres foram apreendidos, segundo nota da Polícia Civil do Pará (PC), por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). O número não reflete o total de apreensões do Estado, considerando que outros órgãos também realizam esse trabalho, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF, respectivamente), cujos dados não foram disponibilizados a tempo para esta reportagem. Entretanto, as ocorrências têm sido frequentes.

Na última quinta-feira, 21, a Demapa apreendeu cerca de 12 tartarugas e 11 pássaros em Santo Antônio do Tauá, município do Nordeste paraense. Já em operação da Polícia Federal na quarta-feira, 20, um casal foi preso com 13 animais silvestres na sua residência. Destes, quatro já estavam mortos. Além desses casos, a reportagem contabilizou outras seis apreensões da PRF entre janeiro e março deste ano, divulgadas pelo próprio órgão, contabilizando 20 animais apreendidos (aves, em todos os casos).

Secretaria de Meio Ambiente

Segundo o relato do diretor de fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Tobias Brancher, que esteve na operação da última quarta-feira, o papel da secretaria é garantir o retorno destes animais à natureza. “No caso desses animais eles foram levados para a UFRA para receber cuidados médicos e assim que eles estiverem aptos a SEMAS faz a soltura desses animais na natureza”.

O comércio ilegal de animais silvestres é um tema recorrente no estado, de acordo com dados disponibilizados pela Semas, no ano de 2023 “foram apreendidos 92 animais silvestres durante ações de fiscalização do órgão e outros 179 animais foram entregues voluntariamente na secretaria”. Seguindo o procedimento padrão, o órgão assume as responsabilidades administrativas durante estas apreensões, autuando os envolvidos e recolhendo as espécies. De acordo com o diretor de fiscalização da secretaria, após o resgate estes animais são direcionados aos parceiros mais próximos para receber tratamento e, caso já estejam aptos à soltura, são imediatamente devolvidos à natureza.

“A busca desenfreada por determinadas espécies pode levar elas até mesmo à extinção, elas ficarem mais difíceis de encontrar na natureza”, afirma Tobias sobre os principais efeitos desse tipo de comércio ilgeal. O representante também explica que “todo aquele meio biológico, depende do equilíbrio das espécies e quando você tira uma espécie de circulação, acaba favorecendo uma outra determinada espécie, afeta o equilíbrio”.

Segundo Tobias, as principais apreensões são de aves silvestres, com eventuais casos de outros animais apreendidos. “Eventualmente a gente encontra algum jabuti, tartaruga, mas a maioria das denúncias que a gente recebe são de aves que são mantidas em cativeiros". Ainda ressalta que embora seja difícil precisar a finalidade do comércio destes animais, acredita que “muitos criam para comércio, revenda e colecionadores”. Ainda enfatiza que o essencial para a secretaria é a “soltura dos animais no seu habitat natural”.

Investigação e apreensão

Por meio de nota, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) da Polícia Civil do Pará informou que “de 2023 até agora, foram apreendidos aproximadamente 105 animais silvestres". A Demapa é responsável por investigar denúncias e identificar os responsáveis por esse crime, porém destaca que “não realiza resgates de animais”. Ainda enfatizam que “os principais animais apreendidos são pássaros e quelônios, frequentemente capturados da natureza para serem comercializados”.

Pessoas responsabilizadas por esse tipo de crime estão sujeitas à pena de detenção de seis meses a um ano e multa, de acordo com a Lei 9605/98. Denúncias podem ser realizadas na Demapa, na avenida Augusto Montenegro, 155 ou por meio do Disque-Denúncia, número 181.