Por meio da Portaria nº 406, de 17 de fevereiro de 2022, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (18), o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 25 cidades do País atingidas por chuvas intensas, enxurradas ou inundações, entre as quais o Município de Óbidos, no Oeste do Pará. Com a concessão do status, os municípios podem solicitar recursos do Ministério para atendimento à população afetada.
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O MDR informa que a maioria dos municípios que obtiveram o reconhecimento da situação de emergência sofre as consequências provocadas por chuvas intensas. São eles: Condeúba, Itororó, Ituaçu, Planalto e Sítio da Mata, na Bahia; Biquinhas, Guimarânia, Ipanema, Jaguaraçu, Piranguçu e São Francisco de Paula, em Minas Gerais; Buriti Bravo e Vila Nova dos Martírios, no Maranhão; Ibatiba, no Espírito Santo; Itapirapuã, em Goiás; Óbidos, no Pará; Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte; Flora Rica, em São Paulo; e Formoso do Araguaia, em Tocantins.
As inundações, segundo o MDR, atingiram as cidades de Ibotirama, na Bahia; Aperibé, no Rio de Janeiro; e Pedro Afonso e Praia Norte, em Tocantins. E em Inconfidentes, em Minas Gerais, o reconhecimento de situação de emergência foi devido a enxurradas.
Recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Como repassa o MDR, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Confira a relação das cidades com reconhecimento da situação de emergência nesta sexta (18):
CHUVAS INTENSAS
- Condeúba (Bahia)
- Itororó (Bahia)
- Ituaçu (Bahia)
- Planalto (Bahia)
- Sítio da Mata (Bahia)
- Ibatiba (Espírito Santo)
- Itapirapuã (Goiás)
- Buriti Bravo (Maranhão)
- Vila Nova dos Martírios (Maranhão)
- Biquinhas (Minas Gerais)
- Guimarânia (Minas Gerais)
- Ipanema (Minas Gerais)
- Jaguaraçu (Minas Gerais)
- Piranguçu (Minas Gerais)
- São Francisco de Paula (Minas Gerais)
- Óbidos (Pará)
- Paraíba do Sul (Rio de Janeiro)
- Lagoa Nova (Rio Grande do Norte)
- Flora Rica (São Paulo)
- Formoso do Araguaia (Tocantins)
INUNDAÇÕES
- Ibotirama (Bahia)
- Aperibé (Rio de Janeiro)
- Pedro Afonso (Tocantins)
- Praia Norte (Tocantins)
ENXURRADAS
- Inconfidentes (Minas Gerais)