Governo do Pará alinha ações de combate à violência contra a mulher em Barcarena

Barcarena está entre os municípios mapeados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social – DPS, no fortalecimento das ferramentas de proteção e segurança pública de mulheres, e por isso cumpriu agenda no município, nos dias 27 e 28, para o avanço dos instrumentos recentemente implantados: a Rede Pró-Mulher Pará e a Patrulha Maria da Penha.

Liderada pelo Tenente Coronel Celton, a DPS reuniu com a Rede Pró-Mulher, para capacitação de reciclagem, considerando a nova formação de policiais da Polícia Militar e Polícia Civil, “Queremos que todos estejam aptos a atenderem os casos de violência doméstica porque é uma demanda diferenciada. Então a atividade é tanto para o sistema de segurança pública quanto para o sistema de garantia de direitos”, afirmou Bruna Gemaque, Gerente de Articulação da SEGUP. 

No segundo momento, a DPS ouviu os gestores dos órgãos que compõe a Rede incluindo a secretária Municipal de Assistência Social, Francinéa Dias, o secretário municipal de Segurança Pública, Virgilio Nunes, Delegados, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, representantes da Saúde, Creas e Espaços para Acolhimento.

Nova formação de policiais para atuação no combate à violência contra a mulher (Divulgação/Ascom Prefeitura de Barcarena)

“Conseguimos de forma bem satisfatória alinhar algumas condutas e já desenhamos um desenho bem claro de como deve funcionar a Patrulha Maria da Penha e a Rede Pró-Mulher. Também escutamos as necessidades do município, principalmente no que se refere à necessidade da Polícia Científica aqui e também da funcionalidade da Delegacia da Mulher 24h, aos finais de semana, onde o índice de violência contra as mulheres é bem alto”, comentou o Tem. Cor. Celton.

A secretária Francinéa Dias pontuou a importância da presença do Governo do Estado no município. “O prefeito Renato Ogawa sempre nos orienta, estimula e nos motiva a trabalhar em parceria com o Estado de forma integrada e articulada e as capacitações aqui no município fortalecem a rede de atendimento à Mulher.”

Diferenças entre a Rede Pró-Mulher e a Patrulha Maria da Penha

Os instrumentos de segurança pública, ambos destinados para contribuir para a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica, por serem semelhantes em alguns aspectos ainda causam dúvidas na população a respeito de quando serem aplicados. Por isso a Gerente de Articulação pontuou as diferenças:

O Pró-Mulher Pará realiza ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica no Estado, que não possuem medida protetiva. Enquanto a Patrulha atende mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo poder judiciário.
A mulher que deseja atendimento do projeto, deve solicitar ao juiz durante a sua audiência, que fará a avaliação do risco.

Efetividade da Patrulha Maria da Penha

A servidora pública, S.B, está sendo atendida pela Patrulha Maria da Penha há dois meses e relata o suporte que está tendo e o sentimento de proteção. “A Patrulha já foi em casa, eles me ligam, procuram saber com a vizinhança se ele realmente está cumprindo a medida protetiva... Não quero ser mais um caso de feminicídio, porque a gente sabe que papel é só um papel! Então é muito importante esse programa que fiscaliza o cumprimento e nos ampara enquanto vítima” afirmou uma das vítimas atendidas que viveu com o agressor por treze anos e com quem tem uma filha.

Resultado da Rede Pró-Mulher em Barcarena

Somente no primeiro trimestre de 2023, 127 mulheres foram atendidas pelo programa, em Barcarena. Em 2022 o total de mulheres atendidas fechou em 457. “Quando você implementa uma política pública e coloca a viatura rosa nas ruas, as pessoas passam a ter conhecimento e as vítimas se sentem seguras para denunciar e em alguns casos isso justifica o aumento dos números de casos de violência”, explicou Bruna.

Em todo o Estado do Pará 2 mil mulheres foram atendidas pelo período de 1 ano. A ferramenta garantiu a redução de 29% no índice de feminicídio no estado no período 2022/2023.

Usina da Paz 

Recentemente a gestão municipal demonstrou interesse em ter uma Usina da Paz, e o diálogo com o Governo do Estado avança para a implantação de mais essa ferramenta que deve contribuir não somente no atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, mas com crianças, adolescentes e famílias. “Certamente com a presença da Usina da Paz os índices de violência no município devem reduzir bastante”, citou o Tenente Coronel Celton.

O complexo, é um projeto do Governo do Pará, que oferta mais de 80 serviços gratuitos, como espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; serviços de saúde e educação e muito mais.