Em parceria com o Ministério Público, van educativa busca combater o trabalho infantil em Marabá

Com cerca de 350 mil habitantes, Marabá, embora não seja uma metrópole, já tem que lidar com problemas sérios e que atingem grandes centros urbanos. Um deles é a exploração do trabalho infantil, uma violação de direitos que muita gente acredita ter se agravado com a pandemia de covid-19.

“Acho que até pelo fato de ser uma cidade com muitas pessoas de fora, então vem muitas famílias com questões sociais e acaba que essas crianças são postas para trabalhar, no trabalho informal, como uma forma de contribuir para a sobrevivência dessas famílias”, avalia o professor Cláudio Pereira. “Eu vejo muita criança vendendo doces, por exemplo. Tem um casal que vem quase todo dia aqui com a crianças pedir ajuda. Acho que traz os meninos para ajudar”, conta a atendente de loja Suziane Silva.

A legislação brasileira não permite que crianças e adolescentes com idade menor que 14 anos exerçam qualquer atividade laboral, seja formal ou informal. A partir desta idade, é possível contratar o jovem na modalidade de aprendiz e sob condições adequadas de trabalho. Mas o respeito à lei encontra na própria família um obstáculo.

“Todo tipo de negociação de produto, serviço, desde uma simples venda de balas ou até pedindo dinheiro nas ruas, configura uma condição de trabalho infantil”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Nadjalúcia Lima.

No contexto de Marabá, a secretaria também tem informações sobre o aumento da exploração da mão de obra de jovens para reunir recursos com fins diversos. “Estamos vivenciando este que é um desafio muito grande na proteção dos nossos adolescentes, não é? Em geral, é um público na faixa de 12 a 14 anos, que saem às ruas vendendo rifas para algum projeto do qual fazem parte. O que também caracteriza uma forma de trabalho infantil”, diz a secretária. “Sem falar nas famílias que contratam mão de obra adolescente para ser babá, tirando a oportunidade de estar na escola, fazendo um curso complementar, desenvolvendo outras habilidades”.

Uma das estratégias utilizadas pelo município, em parceria com o Ministério Público, para combater o trabalho infantil foi colocar em circulação uma van educativa. O veículo é todo adaptado para realizar um trabalho lúdico, com jogos, brinquedos educativos, livros paradidáticos, que são levados aos bairros onde são registrados os maiores índices de trabalho infantil. “O trabalho infantil abrevia a infância pela metade. Aquele adolescente tem que assumir um papel de adulto, de provedor, que não cabe a ele”, avalia a conselheira tutelar, Francicleia Santana. “Isso gera uma evasão escolar, uma falta de profissionalização, fora os tantos riscos que essas crianças e adolescentes correm nas ruas. Por isso, é tão importante que a gente chegue aonde essas crianças estão mais expostas à situação de vulnerabilidade”, conclui.

Uma das estratégias utilizadas pelo município, em parceria com o Ministério Público, para combater o trabalho infantil foi colocar em circulação uma van educativa (Divulgação/Ascom Marabá)

Em Marabá, somente entre os anos de 2021 e 2022, 62 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil e seguem sendo acompanhados pela rede de assistência social do município. Apenas de dezembro de 2022 até o final de janeiro, mais 20 crianças e adolescentes entraram para o programa de combate ao trabalho infantil.

“Esse é um público cheio de especificidades. São crianças que não entendem do que estão sendo vítimas então a abordagem é diferenciada. Com a van educativa, as brincadeiras são um atrativo. As peças teatrais as atividades de pintura, desenhos, são ferramentas que podem nos ajudar a identificar a violação de direitos”, explica Francicleia.

Denuncie a exploração do trabalho infantil pelos telefones:

• Disque 100
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): (94) 98411-2133
• Conselho tutelar: (94) 98402-2572