Diálogos Amazônicos: programa Plano Safra da Agricultura Familiar é lançado em Belém

No final da tarde deste sábado (5), o governo federal fez o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, durante o segundo dia do evento “Diálogos Amazônicos”, no Hangar - Centro de Convenções, em Belém. O programa é voltado para agricultores familiares que trabalham com atividades sustentáveis na floresta amazônica. A cerimônia contou com a participação do governador Helder Barbalho, do prefeito Edmilson Rodrigues, dos ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, das Cidades, Jader Filho, do senador Beto Faro, entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, foi o primeiro a falar com o público. Durante sua fala, ele disse que a capital paraense tem potencial para produzir alimentos para 1.900 mil pessoas. “Significa dizer que podemos alimentar toda a população de Belém e mais quase 500 mil pessoas (...) A capital está aqui para conhecer os caminhos e dar exemplo para o mundo sobre como a agricultura urbana pode contribuir com a economia e o combate à fome, geração de emprego e com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Momentos depois, foi a vez do governador do Pará, Helder Barbalho, se manifestar. O chefe do executivo estadual parabenizou o presidente Lula pela retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e disse que o Estado está à disposição para impulsionar a agricultura familiar. “O estado do Pará tem por vocação a agricultura familiar, é o estado que têm mais assentamentos em todo Brasil (...) Que nós possamos avançar cada vez mais na produção sustentável e, acima de tudo, fazer desta oportunidade produtiva, a inclusão, a justiça social e a paz no campo tão desejada por todos nós”, disse o governador.

O ministro Paulo Teixeira destacou a importância do plano Safra (pró-Floresta) para os povos tradicionais do Pará: "De duas formas, [a primeira], através do extrativismo sustentável e segundo com florestas produtivas. Por exemplo, a lucratividade do açaí é muito maior do que a do boi. A lucratividade da castanha, também. A lucratividade do cacau, do café, são muito maiores e é por isso que nós vamos direcionar o crédito para um programa potente de florestas produtivas, de Agro florestas", pontuou.

Plano Safra da Agricultura Familiar

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada.

A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão outros incentivos. Os juros serão de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.

"É um grande esforço do governo federal enquanto a nossa Selic está em 13%", disse Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que apresentou as principais diretrizes do Plano Safra. Definido pelo Banco Central, o patamar da Selic, considerada a taxa de juros básica, tem sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por outros representantes do governo. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.

O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil. As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo.