Dia das Mães: mulheres homoafetivas celebram a maternidade por meio da adoção

O Dia das Mães, comemorado neste domingo, 14, é uma data especial para celebrar a maternidade - alegria que carrega um sentido diferente de conquista para casais de mulheres homoafetivas que precisaram driblar preconceitos para realizar o sonho de serem mães. É o caso das empresárias paraenses Mônica Azevedo, 49, e Jully Reis, 36, que há mais de 12 anos são mães da Maria Clara, hoje uma adolescente de 14 anos de idade. Em 2010, ela legalmente passou a ser filha das duas que se tornaram o primeiro casal de mulheres lésbicas do Brasil a conquistarem a adoção.

"Tinha uma jurisprudência de um casal homoafetivo masculino, no Rio Grande do Sul, à época. Mas nós fomos as primeiras mulheres a conseguirem adotar uma criança no Brasil. A Maria Clara tinha um ano e dois meses quando saiu a adoção dela", conta Mônica Azevedo.

Mônica relembra que ela e Jully já tinham uma união estável há cerca de seis meses quando ficaram sabendo que a mãe biológica de Maria Clara pretendia entregar a bebê para adoção. "A Maria Clara veio para a gente recém-nascida. A gente conheceu na barriga da mãe e a mãe queria dar. Mas tomamos cuidado para seguir todo o processo legal, porque sabíamos que uma adoção 'à brasileira' é crime. Quando a Maria Clara nasceu, a gente já foi com ela para casa com um termo de consentimento e depois demos entrada no processo de adoção", diz Mônica.

A empresária conta que o processo foi muito rápido, concluído em menos de um ano. “Entramos com o processo de adoção com 'a cara e a coragem', sabendo que poderíamos enfrentar dificuldade. Tivemos que fazer um documento de união estável com escritura pública, o que, depois da lei do casamento homoafetivo, passou a valer como casamento".

Mônica relata que chegou a ouvir falas de desestímulo, frutos de preconceito. "Todo mundo dizia que a gente não ia conseguir, que não era para a gente tentar, que ela acabaria indo para um abrigo. Mas a gente dizia que se fosse preciso mover o mundo, a gente moveria".

O vínculo do casal com a criança foi tão forte que Jully chegou a produzir leite humano desde o primeiro dia de vida da Maria Clara, e que ela nunca chegou a ser amamentada pela mãe biológica. Mônica e Jully acreditam que existem muitas razões para celebrarem o Dia das Mães, sobretudo a uma semana da audiência final do seu segundo processo de adoção. Dessa vez, com a expectativa de aumentarem a família com mais três crianças:

"A gente combate o preconceito com nosso exemplo. Dentro de casa, nossos filhos têm referência de honestidade, de respeito. O fato de a gente ter conseguido ser as precursoras da adoção, com coragem, também é importante, porque depois de nós muitas pessoas começaram a dar entrada. A gente também orienta as crianças sobre a possibilidade de elas também sofrerem preconceito., ensinando como elas podem se defender, para não se sentirem inferior por ter duas mães".

Adoção não difere para casais homo ou heteroafetivos

A  juíza Rubilene Rosário, titular da 1ª Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), explica que existe um senso comum desencorajador para casais homoafetivos de que o processo de adoção para essas pessoas é mais difícil. Para ela, isso é fruto de um histórico de preconceito, mas que vem se transformando com a mudança de valores da sociedade, porém, ela garante que não há nenhuma diferença quanto à adoção do ponto de vista legal.

“Todo ano, a Vara faz o lançamento da campanha justamente para esclarecer as pessoas sobre o processo de adoção. No ano passado, a gente percebeu que os casais homoafetivos têm muito receio, achando que eles não têm esse direito. Mas a adoção é um direito igual para todos”.

Rubilene detalha o passo a passo para adoção: “casais homoafetivos, quando têm interesse em adoção, assim como todos os demais, passam primeiro pelo cadastro no site do Conselho Nacional de Justiça, depois eles vão à Vara da Infância e Juventude dar início ao processo de habilitação, com a documentação necessária. No processo, vão comprovar que estão habilitados para adoção, cumprindo requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles vão ser ouvidos pela equipe multidisciplinar e, depois, o processo vai para o Ministério Público, antes de chegar à decisão do juiz”.

Na segunda-feira, 15, a campanha de orientação para adoção será lançada pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém. A iniciativa tem o objetivo de combater justamente a desinformação. O lançamento será em um shopping no bairro do Reduto, em Belém, mas com ações previstas para acontecerem em todos os demais shoppings da cidade, bem como na sede da Vara, localizada no prédio do Anexo II do Fórum Cível de Belém, na rua Tomázia Perdigão, nº 240.

Defensoria presta assistência à baixa renda

Casais que precisem de assistência jurídica, mas que não têm como arcar com os honorários de um advogado podem recorrer à Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), conforme explica o coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e o Adolescente (Naeca), Márcio Coelho. “A única restrição aqui é a situação de renda das pessoas, que precisam ser vulnerável socialmente para a gente atender”.

Qualquer pessoa interessada pode entrar em contato diretamente com o Naeca, pelos contatos: (91) 3222-8818 / (91) 98406 4053 / (91) 99188 6447 ou pelo email naeca.belem@defensoria.pa.def.br. O núcleo fica na Travessa São Francisco, N° 427 – bairro da Campina. Também é possível buscar o atendimento pelo Conexão Defensoria: Ligação 129 / Whatsapp (91) 3201-2727.

Márcio comenta que, hoje em dia, existe um número maior de crianças com mais de 10 anos de idade esperando por uma família nos espaços de acolhimento e é que é preciso combater o preconceito e a desinformação para que essas e outras crianças tenham mais chances de serem adotadas.