Desastres naturais: Governo Federal reconhece situação de emergência em Acará (PA)

A partir da Portaria  nº 1.028, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (13), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas por desastres naturais, entre as quais o Município de Acará, no nordeste do Pará. 

As cinco cidades elencadas pelo MIDR abrangem: Anápolis, em Goiás; Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Acará, no Pará, afetadas por chuvas intensas; Tacaimbó, em Pernambuco, que enfrenta um período de estiagem; São Raimundo Nonato, no Piauí, que está em seca, um período de estiagem prolongado.

Ao todo, o Brasil tem 1.403 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais, divulga do MIDR.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

O Ministério informa que cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.