As representações dos delegados de Polícia Civil do Estado recomendam que o atendimento externo nas unidades policiais seja imediatamente suspenso em todo o Pará, diante da situação de falta de higienização adequada dos ambientes de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual (entre os quais máscaras, álcool em gel e luvas) para servidores.
As recomendações foram externadas, nesta segunda-feira (20), pelo delegado João Moraes, representante da Assindelp, unidade da Adepol (Associação e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará). Diante da impossibilidade de suprir essas demanadas, os delegados sugerem que o Estado crie um ambiente próprio, tipo parlatório, hermeticamente fechado e sanitizado, que impossibilite ou dificulte a contaminação de policiais que tenham contatos com pessoas, durante a apresentação de presos e também com outros agentes externos às unidades policiais. Eles também sugerem que os policiais que pertençam a grupos de risco permaneçam afastados da atividade-fim, isolados em casa.
As recomendações ganharam força após a morte, no último sábado (18), da escrivã de polícia Raquel Albuquerque, lotada na Seccional de São Brás. Ela morreu enquanto procurava atendimento médico em hospitais da cidade, após ter sintomas agravados por um quadro suspeito, embora ainda não confirmado, que pode ser o de covid-19.
Medidas contra a pandemia
“Entendemos que a situação exige sacrifícios, porém não se pode permitir que vidas sejam colocadas em risco iminente, no combate à pandemia”, afirmou o delegado Moraes.
Ele disse que as entidades sugerem essas medidas sejam tomadas diante das evidências de crescimento da pandemia causada pelo covid-19, doença que, segundo ele, “assola toda a nossa sociedade", e também frente ao que chama de"flagrante constatação de que as medidas preventivas de saúde são, em grande parte, ineficazes em impedir a propagação da doença dentro das unidades policiais, sendo, inclusive, registrado contaminação pelo coronavírus”.
“Entendemos que a situação exige sacrifícios, porém não se pode permitir que vidas sejam colocadas em risco iminente, no combate à pandemia, frente à flagrante constatação de que as medidas preventivas de saúde são, em grande parte, ineficazes em impedir a propagação da doença dentro das unidades policiais, sendo, inclusive, registrada contaminação pelo coronavírus”, diz o delegado João Moraes
Delegados pedem revitalização de hospital da PM
O delegado João Moraes também disse que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar possuem em seu quadro de saúde oficiais médicos e um hospital, situado na avenida Dom Romualdo de Seixas, em Belém, que segundo ele afirma, hoje está “subutilizado”. Segundo Moraes, esse espaço, ainda assim, possui toda uma estrutura de leito e de UTIs, “possivelmente ‘abandonados’ entre seus três andares, onde funcionava o hospital da PM.
"Seria interessante, senhor governador, que esse espaço fosse revitalizado para ser utilizado por todos os profissionais da segurança pública no presente período de pandemia, e também pelos colegas sem plano de saúde e militares que descontam o Funsau (Fundo de Saúde da PM), haja vista que o Fundo de Saúde possui verba para tanto e que pode ser aplicada nesse caso de excepcionalidade”, disse João Moraes.
Segundo o delegado, o local necessita de camas e outros componentes, além de respiradores, já que conta com estrutura interna para tanto, como encanação de ponto de oxigênio e toda uma estrutura hospitalar. “Isso evitaria que os profissionais da segurança pública fossem expostos às UPAs ou ao PSM, disputando com quem tem de ajudar a salvar uma vaga, lembrando que os nossos heróicos policiais do nosso Estado fazem parte do grupo de servidores que não podem parar, por serem essenciais para manutenção da ordem pública, também”.
Ele acrescentou: “Senhor Governador, outra situação é o Iasep, que deve disponibilizar os locais onde possam e podem ser atendidos os servidores públicos de modo geral, pois, salvo engano meu, não observei ainda informação oficial do Iasep a respeito do tema ora abordado”.
Policiais civis pedem atendimentos prioritários
João Moraes também se dirigiu ao delegado-geral, Alberto Teixeira: "Reiteramos, neste momento, nosso apelo em razão do risco que os policiais paraenses estão correndo, ao receberem pessoas para ocorrências e presos com possível contaminação do novo coronavírus, para que os colegas com os sintomas ou não da covid-19 sejam isolados, afastados e acompanhados. Razão pela qual, sem nenhum exagero, exigimos atendimento prioritário aos policiais civis, inclusive nos hospitais militares, e particulares".
Para Moraes, além disso, seria necessário se reservar uma quantidade de equipamentos de proteção individuais (EPIs) nas unidades de polícia do Estado, assim como providenciar o pagamento de adicional de insalubridade para todos os policiais, e o "imediato isolamento e acompanhamento dos que estiverem com problemas de saúde”.
O delegado João Moraes também defendeu a necessidade de criação de uma comissão mista entre gestão e representações, para auxiliar no planejamento estratégico e atendimento imediato de fatos urgentes. “Para tanto, deve Vossa Excelência disponibilizar parte operacional e poder de decisão para membros da referida comissão”, afirmou Moraes, se dirigindo ao delegado-geral Alberto Teixeira.
Polícia Civil diz que não sabe de notificações
Procurada pela redação integrada de O Liberal, a Polícia Civil do Pará esclareceu em nora que "não foi notificada" sobre tais recomendações feitas pelos delegados. "A instituição informa ainda que já segue todos os protocolos de segurança propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e trabalha de acordo com o Decreto Governamental nº 609, de 16 de março de 2020", disse a PC do Pará.
"O atendimento presencial nas unidades policiais está restrito para casos de flagrante delito e registro de ocorrência de crimes contra a vida ou praticados com violência ou grave ameaça", diz ainda a Polícia Civil, lembrando que demais ocorrências estão sendo feitas no site da Delegacia Virtual.
"Os servidores que fazem parte do grupo de risco foram afastados independente de atestado médico; e os com idade igual ou maior a 60 anos e as grávidas ou sejam lactantes permanecem em regime de teletrabalho. A Polícia Civil ressalta que disponibiliza máscaras, luvas e álcool gel para todos os policiais da Região Metropolitana de Belém e do Interior", diz a corporação.