Caminhão de mais de R$ 360 mil é apreendido durante fiscalização no sudeste do Pará

Um caminhão foi apreendido durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Carajás, sudeste do Pará, no domingo (21/9). De acordo com a Sefa, o automóvel, avaliado em R$ 369 mil, era proveniente do município de Abadia de Goiás, em Goiás, e tinha como destino Barcarena, Região Metropolitana de Belém. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, Km 120.

Coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira informou que, "após a análise documental e as consultas aos sistemas da secretaria, constatou-se que a operação interestadual tinha como destinatário um consumidor final não contribuinte do imposto estadual, portanto estava sujeita ao recolhimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas (Difal)".

"Entretanto, não havia comprovação do recolhimento no momento da entrada no Estado do Pará. Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.644,45, cobrando ICMS e multa”, explicou Cicinato Oliveira.