O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou novas tarifas para drones e componentes utilizados nesses equipamentos. Em alguns casos, a cobrança poderá chegar a 100% do valor do produto. A medida foi anunciada pela Casa Branca sob a justificativa de proteger a segurança nacional e fortalecer a produção e as cadeias de fornecimento norte-americanas.
A tarifa máxima será aplicada a equipamentos considerados mais sensíveis. A lista inclui drones com mais de 25 quilos de peso máximo de decolagem e modelos equipados com tecnologia de imagem térmica. Algumas estações de acoplamento e componentes classificados como estratégicos também terão a cobrança mais alta.
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Quais drones terão tarifa de 25%?
Nem todos os equipamentos serão submetidos à tarifa de 100%. Drones menores e sem determinadas tecnologias consideradas sensíveis terão uma alíquota de 25%. O mesmo percentual será aplicado a outros componentes incluídos na nova regra.
O governo norte-americano também estabeleceu tarifas diferenciadas para produtos de alguns parceiros comerciais.
Drones e componentes provenientes da União Europeia, Japão, Liechtenstein, Coreia do Sul, Suíça e Taiwan poderão ter sobretaxa de até 15%. Para produtos do Reino Unido, a taxa será de 10%.
Essas tarifas reduzidas, porém, dependem do cumprimento das regras de origem estabelecidas pelo governo dos Estados Unidos, que exigem que praticamente todo o hardware, software e tecnologia envolvidos sejam provenientes dos países autorizados ou dos próprios EUA.
Quando a nova tarifa começa a valer?
As tarifas sobre drones entram em vigor 21 dias após a assinatura da medida. Já a cobrança sobre componentes que não são considerados particularmente sensíveis terá um prazo maior: 180 dias.
As taxas são classificadas como ad valorem, ou seja, são calculadas com base em um percentual do valor do produto. Assim, uma tarifa de 100% equivale, em termos tributários, ao próprio valor do item importad