Justiça determina que Hélio Gueiros Neto entregue passaporte

A Justiça do Pará determinou que Hélio Gueiros Neto, réu acusado de ter matado sua esposa, a advogada Renata Cardim, entregue seu passaporte na secretaria da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça José Maria Gomes, que representa o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A providência foi necessária após o réu comunicar que se ausentaria do país para participar de evento familiar. O pedido foi feito de maneira genérica, não informando à Justiça o endereço ou local onde possa ser encontrado no exterior.

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Na mesma manifestação, exarada no dia 4 de abril, a juíza Adriana Gricolin Leite decidiu ainda pela suspensão do segredo de justiça do processo. Gueiros Neto é acusado do crime de feminicídio qualificado, praticado contra Renata Cardim Lima Gueiros. A advogada foi morta por asfixia. 

A comunicação ocorrida no dia 1º de abril deste ano, se deu logo após a publicação da sentença de pronúncia do réu em 28 de março, sendo que o bilhete de passagem aérea foi emitido em 1º de fevereiro, ou seja, dois meses antes. Gueiros Neto será submetido a julgamento no Tribunal do Júri pela acusação.

Segundo a decisão da juíza “não há direito absoluto à liberdade de ir e vir, existindo situações em que se faz imprescindível a ponderação dos interesses em conflito, como na hipótese de se evitar fragilidade a aplicação da lei penal e da Justiça”.

Segundo a defesa de Gueiros Neto, ele não chegou a deixar o Estado e já entregou o passaporte para Justiça. O réu também recorreu da decisão. 

O caso

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, no Edifício Rio Nilo, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, o denunciado asfixiou, por sufocação mecânica direta, a vítima, quando esta se encontrava deitada em sua cama, tendo ela sido sedada e depois asfixiada, vindo a óbito. Inicialmente, a morte de Renata Cardim foi considerada natural, mas um laudo cadavérico posterior revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica por sufocação direta. Com a exumação do cadáver e as novas evidência, Gueiros Neto foi denunciado formalmente.

“O crime ocorreu pelo fato do denunciado não suportar mais sua esposa e encontrar-se insatisfeito com o seu modo de ser, situação que levou o acusado de forma fria, cruel e premeditada, a matá-la asfixiada, conforme ficou evidente no relatório do Instituto Médico Legal e por conversas de WhatsApp extraídas do celular de Renata Cardim”, enfatizou o promotor de Justiça Franklin Prado.