Prefeitura de Belém valoriza a participação popular na gestão municipal

População pode realizar a fiscalização dos gastos públicos

Ana Paula Gama
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Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), investe em estratégias que valorizam a participação popular na gestão municipal. Desta maneira, os cidadãos podem fiscalizar os gastos da administração da capital paraense.

Para desenvolver essa participação de forma organizada, a Segep escuta as demandas da população e realiza o acompanhamento da execução orçamentária anual. Esse processo teve início em 2021, durante o Fórum de Participação Cidadã Tá Selado, onde 40 mil pessoas debateram e aprovaram as políticas públicas para os próximos quatro anos.

“O governo do prefeito Edmilson Rodrigues, como havia feito nas gestões anteriores, em sintonia com os princípios de valorização da democracia, como instrumento para o nosso desenvolvimento econômico e social, decidiu que os instrumentos legais de planejamento da cidade seriam discutidos com a maioria da população", destaca Cláudio Puty, secretário municipal de Coordenação-Geral do Planejamento e Gestão.

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Entre os projetos aprovados pela população está a reforma de 30 escolas, que já foram entregues, e a atualização da Lei Valmir Bispo, voltada para a política municipal de cultura. Além disso, o povo também teve participação na elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, aprovada em dezembro por unanimidade pela Câmara Municipal.

Investimentos

Em 2023, a Prefeitura de Belém prevê arrecadar uma receita total de R$ 5,2 bilhões para custear despesas e investimentos na área da saúde. Já para o setor da educação, estão previstos investimentos de 25% das receitas de impostos e recursos transferidos, que correspondem a R$ 759,4 milhões.

image Prefeitura de Belém investirá R$ 784,4 milhões na educação em 2023 (Joyce Ferreira/Comus)

A esse valor ainda serão acrescidos R$ 24,9 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outras receitas, totalizando R$ 784,4 milhões para a área educacional da capital paraense.

Os setores de cultura, economia, tecnologia e saneamento básico também devem receber investimentos em 2023. O objetivo é promover o bem-estar social.

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