Fake news, pós-verdade e desinformação são termos que até um tempo atrás eram desconhecidos, mas atualmente fazem parte do debate público e se tornaram cruciais para a sociedade. Diante desse cenário, o direito tornou-se um campo estratégico para enfrentar a divulgação de notícias falsas, devido aos riscos que elas representam para a democracia.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB), Eduardo Imbiriba, explica que esse tema deve ser analisado de vários ângulos e combatido.
“Essas notícias falsas oferecem um grande risco para as instituições como um todo e isso é muito ruim. Temos que combater essa situação, porque a conquista da liberdade de expressão é um direito individual”, afirma Eduardo.
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De acordo com o presidente, a liberdade de expressão atua diretamente com os direitos fundamentais dos seres humanos, como questões políticas e princípios. “Com a distorção desse direito, o autoritarismo cresce. Se a sociedade não se conscientizar, esse quadro tende a piorar cada vez mais”, revela.
Investigação de fake news
As fake news devem ser investigadas para que, desta forma, a democracia seja preservada. Para Imbiriba, liberdade de expressão e democracia andam juntas, por isso o direito de se expressar não deve ser atacado e muito menos utilizado de maneira distorcida.
“Quem tem liberdade de expressão, pode criticar o governo que está no poder, por exemplo. Isso é democracia. As pessoas têm todo o direito de defender uma ideologia, pois dentro de uma sociedade democrática, um debate de ideias é fundamental”, ressalta o presidente da OAB-PA.
A OAB-PA conta com uma Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, que sempre luta pelos direitos democráticos dos cidadãos. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui e ouça o podcast Panorama OAB.