Livro reúne coletânea da legislação militar do Pará

Durante a vida acadêmica o estudante de Direito tem como companhia um melhor amigo chamado 'Vade Mecum'. A expressão latina significa 'Vem Comigo' e se refere a um compilado de leis organizadas por especialistas. Atualmente, há muitas versões do Vade Mecum, seja para outro campo de conhecimento ou até áreas específicas do Direito.

Em Belém, o coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Fibra, professor José Gomes, é autor do primeiro Vade Mecum focado nas categorias de policiais militares e bombeiros do Pará. Intitulada “Vade Mecum do Militar do Estado do Pará”, a obra contém 1.134 páginas e está na 4ª versão.

Obra nasceu da necessidade de se ter uma ferramenta de busca dessas legislações (Arquivo Pessoal)

“Esse é um projeto que vem desde 2004. Eu sentia uma enorme dificuldade para ter acesso à legislação militar. Era uma deficiência muito grande em que você não tinha facilidade e não conseguia acessar todas as leis de forma prática e rápida. E isso causava muito transtorno”, revela José Gomes.

O 'Vade Mecum do Militar do Estado do Pará' traz tanto normas internas do Estado, como também alguns regulamentos federais, como o Estatuto do Desarmamento. “O arcabouço jurídico voltado aos militares do Pará é enorme. Todos os anos são publicados dezenas de decretos, leis, portarias e resoluções que precisam ser atualizadas”, explica o professor. 

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Público amplo

O livro é voltado não apenas para os estudantes de Direito e policiais militares e bombeiros. Todas aqueles que se relacionam com a área jurídica podem fazer uso, como advogados, assessores, pareceristas, promotores, procuradores, defensores, juízes e operadores do Sistema de Segurança Pública em geral.

O coordenador do curso de Direito da Fibra diz que qualquer produção acadêmica se eterniza. “Nós docentes, ao lançarmos esses conteúdos, queremos fomentar e motivar para que os discentes também produzam e contribuam com suas produções literárias e jurídicas”, afirma José Gomes.

José Gomes e a pró-reitora Acadêmica da Fibra, Irene Noronha, com um exemplar da 4ª edição do livro (Arquivo Pessoal)

Corpo docente

O professor José Gomes destaca a excelência do corpo docente do curso de Direito da instituição. “Na Fibra temos vários colegas que produzem livros em diversas áreas do conhecimento e isso valoriza enormemente o nosso corpo de professores. Além da qualificação acadêmica, em termos de doutores e mestres, nossos docentes têm qualificação profissional, ao termos um time formado por desembargadores, procuradores, assessores, juízes e advogados”, enfatiza.

Com classificação nota cinco, nota máxima aplicada pelo Ministério da Educação, a graduação em Direito da Fibra tem como meta formar profissionais com sólida visão humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica. O curso adota uma postura reflexiva e visão crítica, com vistas a aumentar a capacidade de trabalho em equipe e a aprendizagem autônoma e dinâmica.

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Para quem deseja adquirir o livro, enviar solicitação para o e-mail do autor: gomesdemelo2009@hotmail.com