Câmara Municipal de Belém (CMB) aprova vários Projetos de Lei

Prevenção ao suicídio: a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou um Projeto de Lei (PL) que institui a Semana de Prevenção ao Suicídio nas escolas públicas, que será realizada no mês de setembro.

Conselho de Segurança: em sessão ordinária, os vereadores e vereadoras aprovaram a criação do Conselho de Segurança pública e Defesa Social.

Combate ao racismo ambiental: foi aprovado o PL que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática, a ser realizado anualmente no dia 16 de março.

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Combate à importunação sexual: foi aprovado em sessão ordinária um PL que institui a Semana Municipal das Campanhas Educativas de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede municipal de ensino. Pelo projeto aprovado, a programação será realizada anualmente na segunda semana do mês de abril.

Dispositivos de segurança: foi aprovado PL que institui dispositivos de segurança em locais onde há grande fluxo de pessoas, com o objetivo de reduzir acidentes e tentativas de suicídio.