TSE manda Zema retirar clipe de jingle que mostra Lula e ministros do STF presos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a retirada de publicações do clipe de um jingle da campanha de Romeu Zema (Novo) à Presidência. Produzido com inteligência artificial (IA), o vídeo retrata o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com roupas de presidiários. A decisão liminar atende a um pedido da coligação de Lula e inclui publicações feitas nas redes sociais de Zema e de seu candidato a vice, o senador Eduardo Girão (Novo).

Para o ministro, o vídeo, considerado em seu conjunto, ultrapassa os limites da crítica política ao sugerir a prática de crimes. A decisão aponta cenas em que Lula é apresentado como ladrão e aparece preso com uma roupa marcada com o número 171, além de uma manchete que associa um de seus filhos à corrupção. O material também vincula o PT ao desvio de dinheiro e mostra os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em uma cela.

Nunes Marques ressalvou que o caso não envolve deepfake: o vídeo tem estética de animação, sem tentativa de reproduzir realisticamente as pessoas retratadas, e informa o uso de inteligência artificial. Segundo ele, a identificação da tecnologia não afasta, em análise preliminar, o caráter fabricado e descontextualizado das associações feitas no clipe.

A liminar também impede Zema e Girão de republicar ou modificar artificialmente o conteúdo para voltar a difundi-lo. A ordem abrange reproduções idênticas por outros perfis e versões alteradas para dificultar sua identificação. O ministro determinou o envio da decisão ao plenário do TSE para referendo.

Em declaração encaminhada por sua assessoria, Zema classificou a medida como "censura contra uma sátira" e afirmou que o País vive uma "ditadura do Judiciário". "Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira", disse o candidato.