No domingo (25), o Brasil realiza o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, que definirá quem ocupará o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos. Com a disputa pela Presidência em destaque, surgem dúvidas sobre as atribuições do chefe do Executivo federal, o salário pago pelo cargo e os requisitos exigidos pela Constituição para se tornar presidente da República.
Como chefe de Estado, representa o Brasil nas relações internacionais. Já como chefe de Governo, coordena a administração pública federal e estabelece prioridades para políticas nacionais em áreas como saúde, educação, economia, segurança pública, infraestrutura e meio ambiente.
Quais são as funções do presidente do Brasil?
As responsabilidades do presidente estão previstas na Constituição Federal. Além de coordenar a administração pública, ele pode apresentar projetos de lei ao Congresso Nacional, sancionar ou vetar propostas aprovadas pelos parlamentares e editar medidas provisórias, que precisam ser analisadas pelo Legislativo.
O presidente também encaminha ao Congresso as propostas de planejamento e orçamento da União, que estabelecem prioridades e despesas do governo federal. Entre suas atribuições estão nomear e exonerar ministros, definir a organização dos ministérios e indicar autoridades para cargos estratégicos. As indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República, por exemplo, dependem de aprovação do Senado Federal.
Na política externa, cabe ao chefe do Executivo representar o país em reuniões internacionais, negociar tratados e manter relações diplomáticas com outras nações. Ele também exerce o comando supremo das Forças Armadas, respeitando os limites estabelecidos pela Constituição.
Apesar da importância do cargo, o presidente não tem poderes ilimitados. A aprovação de leis depende do Congresso Nacional, enquanto os atos do Executivo estão sujeitos à fiscalização dos demais Poderes.
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Quanto ganha o presidente da República?
O presidente do Brasil recebe um subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19, valor em vigor desde fevereiro de 2025. A remuneração é estabelecida por lei e está sujeita aos descontos legais.
Além do salário, o ocupante do cargo conta com uma estrutura oficial para o desempenho das atividades, que inclui residência oficial, transporte, segurança e equipes de apoio. Esses recursos são destinados ao exercício da função pública e não são incorporados à remuneração mensal.
Quais são os requisitos para ser presidente do Brasil?
Para disputar a Presidência da República, o candidato precisa atender às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.
Entre os requisitos estão:
- Ser brasileiro nato;
- Ter, no mínimo, 35 anos;
- Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- Ter título de eleitor e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
- Possuir domicílio eleitoral no Brasil;
- Estar filiado a um partido político.
O mandato presidencial tem duração de quatro anos, e a legislação permite uma reeleição consecutiva. Para permanecer no cargo por um novo período, o presidente precisa disputar e vencer outra eleição.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)