A disputa pela Presidência da República ganhou um "novo capítulo" na reta final da campanha de 2026, com o debate sobre a divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Na terça-feira (20), Lula apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação autorizando a divulgação de informações referentes aos últimos oito anos, desde que Flávio adotasse medida semelhante. No dia seguinte, o senador apresentou uma contraproposta com novas condições e ampliou o período para 20 anos.
A resposta de Flávio incluiu pedidos relacionados a familiares, ex-assessores, empresas privadas e informações sobre despesas e atividades do governo federal. A campanha de Lula afirmou que não se opõe às exigências e anunciou que apresentaria uma manifestação ao TSE nesta quinta-feira (22).
O que Lula propôs sobre a abertura de sigilos?
No documento encaminhado à Justiça Eleitoral, Lula autorizou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos oito anos. A iniciativa, no entanto, foi condicionada à adoção de medida equivalente por Flávio Bolsonaro.
A proposta do presidente também abrange a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e os cinco filhos do petista: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
Fábio Luís é alvo de apurações da Polícia Federal, conforme informações divulgadas pela imprensa. A inclusão do filho no documento faz parte da proposta de ampliar a divulgação de dados para além dos próprios candidatos.
Lula também pediu que Flávio autorizasse a abertura dos sigilos de familiares próximos, incluindo:
- Jair Bolsonaro, pai do senador;
- Rogéria Bolsonaro, mãe do senador;
- Carlos Bolsonaro, irmão;
- Eduardo Bolsonaro, irmão;
- Jair Renan Bolsonaro, irmão;
- Fernanda Bolsonaro, esposa.
A proposta ainda abrange empresas relacionadas aos candidatos, seja por participação societária, administração ou vínculo com contas bancárias. Entre as empresas citadas pela defesa de Lula estão o escritório Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a Alcazar Holdings.
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Quais foram as condições apresentadas por Flávio Bolsonaro?
Em resposta ao desafio, Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE uma manifestação na qual declarou aceitar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos. A proposta também prevê informações de familiares e de empresas das quais seja sócio ou administrador.
A defesa do senador, porém, criticou a iniciativa inicial de Lula, classificando-a como uma “promessa vazia” e um “factoide”. Os advogados argumentaram que o período de oito anos seria insuficiente e defenderam a ampliação do alcance da medida a pessoas e empresas que, segundo a petição, poderiam ter informações relevantes.
Entre as condições apresentadas por Flávio estão pedidos para a abertura de sigilos de ex-assessores e pessoas ligadas ao presidente. Um dos nomes citados é Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula.
Entre as solicitações estão:
- Divulgação integral dos gastos do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023;
- Acesso às agendas institucionais da primeira-dama, Janja;
- Detalhamento dos registros de visitantes do Palácio do Planalto;
- Informações sobre uma reunião com o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master;
- Esclarecimentos sobre relações do governo com a lobista Roberta Luchsinger;
- Registros de voos realizados em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB);
- Abertura dos sigilos de Frei Chico, irmão de Lula.
Lula aceitou as condições
Na quarta-feira (21), a campanha de Lula afirmou que não se opõe às condições apresentadas por Flávio Bolsonaro. O coordenador político da campanha petista, Camilo Santana, informou que a equipe pretendia formalizar a resposta ao TSE na manhã desta quinta-feira (22).
Apesar da concordância anunciada pela campanha petista, a divulgação efetiva dos dados depende dos procedimentos jurídicos aplicáveis. A autorização de um candidato não permite, por si só, liberar automaticamente informações protegidas de familiares, assessores ou terceiros que não tenham consentido com a medida.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)