Cidade no Pará tem um único candidato a prefeito; saiba o que acontece nesse caso

O município de São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará, registrou somente uma candidatura até esta segunda-feira (5), último dia para a realização das convenções municipais partidárias que definem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O único partido que oficializou um nome para a Prefeitura foi o MDB, que lançou Eduardo Pio X pela coligação "Para Seguir em Frente". Ele é o atual prefeito e busca a reeleição.

A candidatura dele conta com o apoio de partidos e de federações: PSD, PP, PDT, Podemos, Federação PT/PV/PCdoB e a Federação PSDB/Cidadania. Juntos, este amplo grupo político tem 126 candidatos a vereadores à Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

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Eduardo Pio X saiu na frente com o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral. O MDB confirmou a candidatura de Eduardo Pio X na convenção municipal do partido, no dia 27 de julho, em evento no ginásio esportivo da cidade, com cerca de 5 mil pessoas. Em entrevista ao Grupo Liberal, o prefeito e candidato à reeleição afirmou ter ciência da boa gestão.

"O grande trabalho que fizemos e estamos fazendo em São Miguel do Guamá nos possibilitou este feito histórico. Vamos continuar trabalhando, e isso influenciará ainda mais a percepção do cidadão de que esse trabalho precisa ter continuidade. Evidentemente, faremos nossa campanha com os pés no chão e continuaremos trabalhando para que São Miguel do Guamá siga em frente", disse ele.

É possível ter apenas um candidato?

Segundo o advogado eleitoral Robério Abdon, esta é apenas a segunda vez na democracia paraense que o fato acontece. Em 1996, em Rondon do Pará, houve o caso de uma candidatura única a prefeito, o que se repete agora pela primeira vez. Embora seja uma característica boa, segundo ele, já que o candidato não enfrenta adversários na corrida eleitoral, há um grande problema: convencer o eleitor a ir votar.

O especialista diz que, pela legislação eleitoral, para que o candidato único seja eleito, pelo menos metade do eleitorado da cidade, mais uma pessoa, deve comparecer às urnas. Desse total, apenas um voto precisa ser nele, e contam também os brancos e nulos. Ou seja, mesmo que os eleitores não votem no candidato, precisam comparecer para que ele consiga se eleger. Caso contrário, a eleição é anulada.

“O grande problema de ser candidato único, e que se observou em Rondon do Pará, é fazer com que o eleitor vote. Tem que comparecer metade mais um para votar. Por exemplo, em um contexto de 10 mil eleitores, pelo menos 5.001 devem ir às urnas, podendo ser voto nulo ou branco, e pelo menos um nele. Mas é distante dizer que só um eleitor precisa votar no candidato para ele ganhar. Em Rondon bateu na trave, teve menos de 53% de comparecimento”, explica. Todas as outras regras, como as de comício, propaganda eleitoral e atos de campanha, são as mesmas de quando a eleição tem mais de um candidato, de acordo com Robério.

O advogado ainda lembra que o prazo para a realização de convenções encerrou na última segunda-feira (5) e que agora está valendo o período de registro de candidatura. No caso específico de São Miguel do Guamá, portanto, haverá mesmo apenas uma pessoa na corrida eleitoral, já que nenhum outro candidato foi divulgado a tempo das convenções. Ele recomenda ao candidato que estimule o eleitorado a votar, mesmo que seja em branco ou voto nulo.