17. 584 mil candidatos estão registrados para Eleições 2024 no Pará, em balanço parcial do TRE

Justiça Eleitoral tem até 16 de setembro para julgar os processos

Valéria Nascimento

15.08.24 21h35

Eleitores vão escolher entre 17.584 candidatos a prefeito, vice e vereadores registrados às Eleições Municipais em todo o Pará (Igor Mota / O Liberal)

Até 19h, desta quinta-feira (15/8), segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE Pará), 466 candidatos registraram suas candidaturas ao cargo de prefeito municipal de cidades paraenses, 16.551 para o cargo de vereadores às Câmaras, e 467, a vice-prefeito, (um a mais que candidatos a prefeito), o que totaliza mais de 17.584 mil pedidos de registros às Eleições 2024. O Tribunal informou, porém, que o balanço é parcial e os números podem mudar.

“Estes dados são parciais e podem mudar sem aviso conforme forem sendo recebidos no sistema de candidaturas os pedidos apresentados aos cartórios nesta data, (ainda na quinta-feira), os quais podem levar um tempo na integração”, explicou o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do TRE Pará, Vespasiano Neto.

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Prazo termina às 19h desta quinta-feira. Na capital paraense, sete homens e duas mulheres estão na corrida eleitoral à Prefeitura

O coordenador disse que, considerando somente esta quinta-feira, foram feitos 987 registros de candidaturas no estado. A partir de agora, os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar os processos, afirmou a secretária judiciária do TRE Pará, Fernanda Sousa.

Legislação exige documentos específicos para os registros de candidaturas

Fernanda Souza observou que a legislação destaca os documentos obrigatórios para o pedido de registro de candidatura, e o Tribunal inclusive promoveu reuniões no mês de julho passado, para esclarecê-los.

"Foi justamente para orientar os nossos clientes externos (partidos e candidatos) nos procedimentos e documentos necessários para exame do registro de candidatura”, disse a secretária judiciária Fernanda Sousa, referindo-se aos eventos promovidos pelo Tribunal.

A partir de então, os juízes eleitorais, o TRE ou o TSE, de acordo com a circunscrição, vão tomar as seguintes medidas: emissão do recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex, com os dados constantes dos formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).

Os juízes eleitorais também devem providenciar a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados. O TRE Pará também ressalta que, após a confirmação da leitura dos dados dos candidatos, as informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal do Brasil, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Tal procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.