Agentes do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) realizaram uma ação preventiva, nesta quarta-feira (15), em lojas do comércio varejista de Belém para evitar a comercialização de pomadas para modelar e trançar os cabelos que causaram intoxicação ocular em várias mulheres pelo país.
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Durante a fiscalização, realizada em outros pontos da cidade, também foi inspecionado se os estabelecimentos apresentavam, de forma visível, o documento de Licenciamento de Vigilância Sanitária expedido e renovado periodicamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
“A ação tem caráter preventivo na proteção dos casos registrados em várias cidades brasileiras. Para isso, orientamos gerentes e funcionários na retirada desses produtos das prateleiras e do alcance dos consumidores”, explica o farmacêutico da Devisa, Rui Moraes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a restrição do uso e comercialização de pomadas para modelar e trançar os cabelos por meio da Resolução 475, de 9 de fevereiro de 2023.
Interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária
A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população e permanece vigente por até 90 dias. É o prazo para realização de testes, provas, análises e outras providências requeridas para a investigação e a conclusão do caso. O prazo é necessário para a identificação dos produtos nocivos e os que podem circular sem danos à população e assim estabelecer o uso de comerciantes e profissionais que atuam no segmento de cosméticos e no mercado de beleza.