ferrovia no Pará

STF retoma julgamento do Ferrogrão nesta quarta-feira

O placar está em 2 a 0 para liberar o projeto

Estadão Conteúdo

8 de abril de 2026 às 12:12

Evento em Santarém vai debater a viabilidade socioambiental do projeto da Ferrogrão no Pará ( Foto: Reprodução / Divulgação / ANTT )

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 8, o julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 2 a 0 para liberar o projeto.

Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questiona a Lei 13.452/2017, que excluiu 862 hectares do parque para viabilizar a Ferrogrão, que visa ligar Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Veja mais

Ferrogrão tem análise de concessão mantida suspensa pelo TCU Mudanças ao longo dos anos alteraram as premissas do projeto e exigem reavaliação antes do avanço da concessão

Ferrogrão: Zequinha Marinho critica suspensão do projeto pelo TCU Senador aponta prejuízos logísticos e econômicos com atraso da ferrovia e cobra avanço após novas exigências do tribunal

O julgamento discute a desafetação da área protegida e começou em outubro do ano passado, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Na ocasião, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade da lei questionada e entendeu que não há perigo de dano ambiental iminente com a liberação do projeto - que ainda está condicionado ao licenciamento ambiental.

Ele foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, atualmente aposentado.

Assuntos relacionados