Prefeitura de Belém também transfere ponto facultativo de 28 de outubro para 14 de novembro

Feriadão: com a medida, o expediente nas repartições públicas municipais será normal nesta sexta

O Liberal

26.10.22 12h38

O ponto facultativo pelo Dia do Servidor será no dia 14 de novembro (Reprodução)

Portaria assinada pela secretária Municipal de Administração (Semad) em exercício, Cínthya Maria Miranda Lobato Martins, e publicada na edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial do Municipio de Belém, transfere o ponto facultativo pelo Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, para o dia 14 de novembro. Com isso, o expediente nas repartições públicas municipais será normal nesta sexta. Já a folga tradicionalmente concedida aos servidores municipais pela data comemorativa será no dia 14 de novembro, véspera do feriado de Proclamação da República.

O Governo do Pará também transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro - medida que vale para os servidores estaduais.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, os serviços essenciais de atendimento à população e fiscalização em Belém, como o Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia, e unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde: Central de Leitos, unidades de Pronto Atendimento e Hospital Geral de Mosqueiro, deverão funcionar no dia 14 de novembro.

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Também entram na lista de departamentos que não poderão suspender o funcionamento no ponto facultativo a Central de Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais municipais de Urgência e Emergência Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá), urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) e Departamento de Vigilância em Saúde.

Os cemitérios, o Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento, os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém e os serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade também irão funcionar, bem como a rede de abrigos e casa de passagem do município, que ficarão abertos.

Consta ainda como serviços essenciais e que deverão funcionar no dia 14, em alusão ao Dia do Servidor, o Setor de Calamidade e Emergência, o Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, as unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII, conselhos tutelares e os serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém.