Prefeitura de Belém lança segunda fase de revisão do Plano Diretor Municipal

A participação popular foi destacada como ponto central da segunda fase de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), lançada pela Prefeitura de Belém na manhã desta quarta-feira, 3, no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama).

O processo de revisão do PDM teve início em 2023, após ter ficado paralisado desde 2018. O Plano Diretor, regido pela lei municipal (8.656/2008), tem como objetivo garantir o desenvolvimento adequado da cidade de Belém e das ilhas circundantes, assegurando direitos adequados de moradia e trabalho, além de ser um instrumento de desenvolvimento.

Durante o evento de lançamento da segunda fase da revisão do PDM, foi explicado como será a participação popular no processo, com a realização de plenárias e audiências nos bairros, distritos e ilhas da capital paraense. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, enfatizou a importância da participação social nesse processo. “Queremos a participação social e esse evento é para dar um start nessa participação. É a floresta amazônica que cerca e que também está dentro da cidade. É para todo o território de Belém, áreas que devem ser protegidas, limites para construções em cada bairro. É Importante trazer as pessoas para essa revisão”, explicou Edmilson Rodrigues.

Áreas econômica e habitacional serão privilegiadas

Esta fase da revisão deve ser concluída até junho e vai definir prioridades e estratégias para o desenvolvimento de Belém, especialmente nas áreas econômica e habitacional. Após o processo participativo, a revisão do PDM seguirá para a elaboração do projeto de lei e, posteriormente, para aprovação na Câmara Municipal de Belém (CMB).

"Temos interesse em recuperar a cidade do desastre ambiental, trazer investimentos sem a urbanização predatória”, informou o titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), Claudio Puty.