O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para uma nova data no Estado do Pará. Decreto assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma, na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19/10), oficializa a mudança.
Conforme o documento, em vez de quarta-feira, 28 deste mês, os servidores da administração pública estadual terão folga dois dias depois, na sexta-feira, 30 de outubro, o que possibilitará um “feriadão” emendado com sábado e domingo.
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Ainda segundo o decreto, os órgãos e entidades de algumas áreas específicas deverão estabelecer escalas de serviço para que o atendimento à população não sofra interrupção. Nessa lista, estão órgãos das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Além dessa data, até o final do ano haverá outros quatro feriados nacionais, sendo três deles em uma sexta ou segunda-feira, o que possibilitará feriados prolongados. Conforme o calendário, as próximas datas que garantem folgas aos trabalhadores são: 2 de novembro, segunda-feira (Dia de Finados); 15 de novembro, domingo (Proclamação da República); 20 de novembro, sexta-feira (Dia da Consciência Negra); e 25 de dezembro, sexta-feira (Natal).
O calendário também prevê pontos facultativos que podem resultar em folgas para parte dos trabalhadores, especialmente servidores públicos. Além do dia 28 de outubro, que no Pará foi transferido para 30 de outubro, os próximos pontos facultativos previstos são 24 de dezembro, quinta-feira, véspera de Natal, e 31 de dezembro, quinta-feira, véspera de Ano-Novo, ambas com ponto facultativo a partir das 13h. Porém, a concessão depende das regras estabelecidas por cada órgão ou empregador.