Para é 3⁰ Estado que mais investiu recursos financeiros em auxílios e benefícios durante a pandemia

O Pará foi o terceiro Estado brasileiro que mais investiu recursos em auxílios e benefícios às pessoas durante a pandemia de covid-19. Em primeiro lugar ficou São Paulo e, em segundo, Minas Gerais. Os auxílios vão de programas para a compra de alimentos, ajuda a empresas, até o vale-gás. Os recursos destinados pelo Estado para programas sociais chegam a quase 500 milhões ao longo do período.

O Programa Estadual Renda Pará, instituído em outubro de 2020, transferiu recursos aos mais atingidos social e economicamente. O pagamento do benefício foi iniciado no dia 30 de novembro de 2020. No fim da primeira fase do programa, 720 mil pessoas foram beneficiadas com o reforço financeiro de R$ 100, pagos em cota única, aos paraenses cadastrados no Bolsa Família, o que representa o investimento de mais de R$ 72 milhões do tesouro estadual.

Com a continuidade da pandemia, o programa foi renovado pelo Poder Executivo estadual. A segunda etapa do Renda Pará 100 foi retomada no mês de março e seguiu até 23 de abril de 2021. Nesse período, 664.162 pessoas receberam o pagamento, o que significa a disponibilização do valor de R$ 66.416.200,00. A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) ficou responsável pela condução do programa e os pagamentos foram realizados pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

Além da segunda fase do pagamento do Renda Pará 100, o pacote também incluiu auxílio único de R$ 500 (Renda 500) para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos, além de um auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Até o fim do calendário de pagamento, o Renda 500 beneficiou mais de 164 mil pessoas, o que representou um investimento de R$ 82 milhões.

Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que, no período, estavam em lockdown, o governo garantiu auxílio de R$ 400 (Renda 400), pagos em duas parcelas de R$ 200. Em maio de 2021, o Renda 400 alcançou novas categorias profissionais: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. O benefício pagou R$ 4 milhões a 23.489 beneficiários. Ainda neste mês, o Renda 500 incluiu taxistas, mototaxistas, motoristas de van, do transporte escolar e de aplicativo como beneficiários. Até o fim do calendário de pagamento, em julho de 2021, o programa pagou mais de R$ 17 milhões a aproximadamente 34 mil contemplados desta categoria.

“Enquanto o governo do Pará garante que o plano de vacinação seja cumprido, e consequentemente atividades essenciais sejam retomadas, outras ações emergenciais foram propostas. O pacote econômico, disponibilizado para programas de transferência de renda tem contribuído na manutenção de atividades básicas, entre elas compra de insumos, a garantia da alimentação e, consequentemente, a movimentação da economia”, frisou o titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim.

Bora Belém e Vale-gás

Além do Renda Pará, a Secretaria Estadual de Assistência também contribui no repasse de recursos para a execução do Programa Bora Belém, uma cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. Pelo menos 30 milhões serão repassados, valor equivalente a 50% do recurso necessário para o programa.

Em setembro, a gestão estadual ainda viabilizou o valé-gás, iniciativa que garante a compra de botijões de 13 quilos para famílias paraenses que se enquadram na faixa de extrema pobreza. Para ser contemplada, a unidade familiar precisava estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita declarada igual a zero. O auxílio é concedido em duas cotas de R$ 100, disponibilizadas em forma de crédito pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

De acordo com levantamento do Valor, o Pará ficou em terceiro no ranking nacional entre os Estados que mais investiram em programas de auxílio social, com o montante de 478 milhões aplicados. Segundo a publicação, São Paulo ocupa a primeira posição e Minas Gerais, a segunda.

“A atual gestão trabalha atenta ao cenário epidemiológico no Pará e prioriza a saúde da população com medidas e ajudas realizadas de forma direta, dentro do que está ao alcance. O governo vem executando ações viáveis sem medir esforços e o pacote econômico de R$ 500 milhões, criado para mitigar os impactos da pandemia, deu o suporte necessário que muitas famílias precisavam, o que nos deixa satisfeitos, pois esse é o nosso maior objetivo, atender a quem precisa”, reforça a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

Pnad

A proporção dos municípios paraenses com famílias que recebem benefícios de programas sociais cresceu significativamente de 2019 a 2020, saindo de 0,4% para 33,7% no respectivo período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (19).

O Auxílio Emergencial - criado pelo governo federal durante a pandemia do coronavírus - destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados pode ser um dos fatores que explicam esse aumento. No entanto, o recebimento trouxe um grande impacto nos percentuais de rendimento no Estado.

O auxílio entrou na rubrica de “outros rendimentos” na Pnad Contínua 2020, ou seja, ele é associado aos rendimentos provenientes de programas sociais, aplicações financeiras, seguro-desemprego, seguro-defeso etc.

Em contrapartida, o ano passado registrou que em 14,3% dos domicílios do Estado as pessoas recebiam o Bolsa Família, sendo a menor taxa em comparação aos cinco anos anteriores: em 2019, o percentual era de 30,3%; em 2018, era de 31,6%; em, 2017, era de 30,7%; em 2016, era de 32,6%; e 2015, era de 31,9%.

O percentual das pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) também diminuiu, ficando em 5,7% no ano de 2020, em contraste com 6,3% em 2019 e 6,2% em 2018, fato que pode ser justificado por conta de que parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial, o que não permitia a acumulação com outros benefícios, exceto o Bolsa Família.

Na esfera nacional, os números também saltaram, de 0,7% para 23,7%, o aumento foi significativo em todas as regiões, especialmente no Norte (0,5% para 32,2%) e Nordeste (0,8% para 34,0%). Os dados também apontam que a proporção de domicílios que recebiam o Bolsa Família caiu de 14,3% para 7,2% no período, assim como a proporção de domicílios que recebiam BPC-LOAS, que passou de 3,5% para 3,1%.

Em 2020, o rendimento habitualmente recebido pelos brasileiros resultou em uma massa mensal de aproximadamente R$ 207,4 bilhões, valor 5,6% menor que o estimado para 2019. O principal fator que explica essa diminuição é a redução da taxa da população ocupada nesse período, a qual recuou  8,7%, chegando ao menor contingente da série (84,7 milhões) no período.