Novo programa de renegociação de dívidas cria alerta sobre novos endividamentos, diz especialista

O Desenrola 2.0, proposta de renegociação de dívidas para superendividados do governo federal, está em fase final de elaboração e tem como objetivo reduzir a inadimplência no país. Apesar da promessa de facilitar o pagamento, especialistas alertam que o programa pode não resolver o superendividamento e ainda gerar um novo ciclo de dívidas.

O programa de renegociação de dívidas permite que consumidores superendividados unifiquem débitos de cartão de crédito e empréstimos em um único contrato. A proposta do governo federal prevê juros menores, prazos mais longos e possibilidade de descontos, com foco em reorganizar o pagamento e ampliar o acesso ao crédito.

Para viabilizar a renegociação de dívidas para superendividados, o governo federal pretende usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO). O fundo utiliza recursos públicos para reduzir o risco dos bancos e incentivar a concessão de crédito com condições facilitadas.

Segundo o defensor público do Pará, Cássio Bitar Vasconcelos, responsável pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucom), a renegociação de dívidas proposta pelo governo atua apenas na reorganização do passivo, sem enfrentar as causas do superendividamento.

“Há alívio imediato, com redução de juros e parcelas menores, mas fatores como falta de educação financeira e oferta excessiva de crédito continuam presentes”, afirma.

Cássio Bitar, defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará. (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

Outro ponto de atenção na proposta de renegociação de dívidas é o papel central dos bancos. As instituições financeiras ficam responsáveis por analisar e aprovar as operações de crédito, o que pode impactar diretamente os consumidores superendividados.

Para Bitar, esse modelo pode aumentar o desequilíbrio na relação entre bancos e consumidores. “Existe o risco de que os contratos priorizem a segurança das instituições financeiras, e não a capacidade de pagamento das famílias”, diz.

A falta de políticas de educação financeira é apontada como uma das principais falhas da renegociação de dívidas para superendividados. Sem orientação adequada, o consumidor pode voltar ao mercado de crédito e entrar novamente em situação de superendividamento.

“Sem acompanhamento, a renegociação vira apenas um alívio temporário. O consumidor volta a se endividar”, afirma.

Especialistas defendem que o programa de renegociação de dívidas seja acompanhado por medidas como educação financeira obrigatória, maior transparência no crédito e fortalecimento da proteção ao consumidor.

O uso de recursos públicos por meio do FGO também gera debate. A garantia reduz o risco dos bancos, mas, segundo especialistas, deveria vir acompanhada de maior proteção aos consumidores superendividados. 

“Se há uso de dinheiro público, é preciso garantir que a renegociação de dívidas para superendividados realmente proteja o cidadão”, conclui.

Desenrola 2.0

O Desenrola 2.0, está em fase final de elaboração, uma nova ferramente de renegociação de dívidas. O sistema deve ampliar o alcance das medidas voltadas a consumidores superendividados e prevê o uso de recursos da União para viabilizar acordos e pode incluir a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou facilitar o pagamento de dívidas.