No Pará, arrecadação de impostos recua 15,46% este mês

Segundo a Sefa, o balanço mostra todos os tributos: municipais, estaduais e federais. Se for analisada apenas a arrecadação estadual, o resultado foi melhor.

Elisa Vaz

03.12.20 8h19

A arrecadação de impostos no Pará ficou 15,46% mais baixa no acumulado deste ano, entre 1º de janeiro e 30 de novembro, na comparação com o mesmo intervalo de 2019. Segundo dados do Impostômetro (impostometro.com.br), foram arrecadados R$ 34,9 bilhões no Estado ao longo dos primeiros 11 meses do ano passado, enquanto até novembro deste ano o Pará arrecadou R$ 29,5 bi. O Pará responde por 1,44% do que é recolhido em todo o país.

Como explica a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o balanço mostra todos os tributos: municipais, estaduais e federais. Se for analisada apenas a arrecadação estadual, neste ano o resultado foi melhor. O levantamento do órgão mostra que o total chegou a R$ 17 bilhões em 2019 e a R$ 19,7 em 2020, o que representa uma variação real de 12,53%. Apenas em outubro, foi arrecadado R$ 1,7 bilhão no ano passado e R$ 2,1 bi este ano – acréscimo real de 19,35%. Ainda não há dados de novembro.

O economista Eduardo Costa entende que o principal motivo para que a arrecadação tenha crescido no âmbito estadual foi o auxílio emergencial concedido pelo governo federal, para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus. “A arrecadação do Estado em 2020 superou a do ano passado. O programa injetou no Pará e nos municípios um valor considerável. Este montante foi colocado na economia diretamente, porque as pessoas que receberam o auxílio emergencial compraram alimentação, isso significa que estavam movimentando a economia. Ao comprar os itens do dia a dia, eles automaticamente pagavam ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], isso fez aumentar a arrecadação do Estado”, afirma.

Apenas o ICMS, segundo a Sefa, movimentou R$ 11 bilhões nos valores do Pará entre janeiro e outubro, o que mostra um crescimento real de 8,58% em relação aos dados do ano passado – R$ 9,9 bi. O Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) respondeu por R$ 596,6 milhões do que foi arrecadado este ano, uma alta real de 2,32% em relação ao ano passado, que movimentou R$ 566,5 mi. As taxas – mineral, hídrica, fazendárias, do Detran, judiciárias e outras – se mantiveram quase estáveis entre 2019 e 2020, com queda de apenas 2,88% e mais de R$ 1 bilhão.

Já o Impostômetro não detalha a arrecadação por tipo de tributo. No entanto, o site mostra a capital paraense, Belém, com ganho nos números. Entre janeiro e novembro do ano passado, o município arrecadou R$ 767,1 milhões, mas houve acréscimo de 56,61% e a cidade arrecadou R$ 1,2 bilhão no mesmo período de 2020. A Secretaria da Fazenda discorda dos números, afirmando que “a receita estadual deve fechar o ano com crescimento real em relação a 2019, semana que vem vamos fechar os números, mas impostos municipais podem ter tido queda”.

Ainda segundo o site Impostômetro, com dados de 2019, os produtos que têm o maior percentual de tributação no Brasil são os seguintes: cigarro (58,25%), batom (46,78%), cerveja (45,06%), gasolina (44%), energia elétrica (39,25%), shampoo (38,07%), desodorante (36,73%), refrigerante de dois litros (35,99%), desinfetante (35,25%), álcool e cachaça (33,65%), papel higiênico, detergente, sabão em barra e sabão em pó (31,25%), sabonete (30,60%), etanol (26%) e outros.

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INFOGRÁFICO

Arrecadação com base no Impostômetro

Pará

2019 (até novembro): R$ 34.977.797.761,51

2020 (até novembro): R$ 29.568.949.938,41

Variação: -15,46%

Belém

2019 (até novembro): R$ 767.115.195,29

2020 (até novembro): R$ 1.201.434.761,35

Variação: 56,61%

Arrecadação com base na Sefa