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NOVO PAC

Mesmo com apoio de Lula, deputado defende oitiva de indígenas no projeto Ferrogrão

Atualmente, o projeto da ferrovia está paralisado por decisão do STF.

Enize Vidigal

12 de agosto de 2023 às 15:04

Deputado Airton Faleiro (PT).

Deputado Airton Faleiro (PT). ( Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados )

"A inclusão da Ferrogrão no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) confirma vontade do governo federal em concretizar a ferrovia", declara o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que participou das articulações para a inclusão das obras estruturantes do Pará no PAC. No entanto, ele defende que a obra não poderá ser realizada sem garantir os direitos dos povos indígenas e demais populações afetadas. “Vamos monitorar para que obras aconteçam e acompanhar que sejam feitas as audiências públicas e debates com a populações locais (indígenas e municípios) para discutir impactos e condicionantes.

Em 2021, decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o Ferrogrão em atendimento a uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O motivo é que o traçado da ferrovia passa por cima da Terra Indígena Baú, dos Kayapó, no município de Novo Progresso, e sobre o Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba.  

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Inclusive, Faleiro defende que a ferrovia não deva servir somente ao transporte de carga, mas também de passageiros. O uso da ferrovia vai esvaziar a rodovia BR-163, que hoje enfrenta o tráfego pesado de caminhões de carga.  “Vamos ter uma rodovia (BR-163) mais leve de andar. Os caminhoneiros temem o desemprego e o assunto enfrenta resistência, mas o Brasil não pode ficar dependente os das rodas para transporte de cargas”.

Exclusivo para grãos

A economista Eliana Zacca, assessora técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Fundo de Desenvolvimento da Pecuária no Pará (Fundepec), afirma que a Ferrogrão não levará passageiros, pois isso exigiria que fossem feitas paradas durante o trajeto. “Normalmente uma ferrovia não tem paradas, mas vai liberar as rodovias para o tráfego possibilitando o maior escoamento para a população. O transporte das ferrovias vai tirar grande número de caminhões das estradas e vai continuar para reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera, tem apelo ambiental, além de reduzir o custo de manutenção das estradas.

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