Mais de 7 mil estudantes no Pará têm dívidas com Fies

Levantamento mostrou que, no total, a inadimplência soma R$ 157,7 milhões

Thiago Vilarins

O sonho de conquistar um diploma de ensino superior virou uma dor de cabeça para 7.269 paraenses que contraíram R$ 157,62 milhões em dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao usarem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado. Dados da Coordenação de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil (Cosif), obtidos pelo projeto Fiquem Sabendo (www.fiquemsabendo.com.br), revelaram que o Pará tem a 15ª maior dívida com o Fies do Brasil: 1,4% do valor total de R$ 11,44 bilhões de contratos com pagamento em atraso pelo País. O número se refere a contratos firmados entre 1999 - quando a versão mais atual do programa foi lançada - até 2019. O maior montante de inadimplentes está em São Paulo, com 145 mil contratos e pagamento em atraso acumulado que soma R$ 3,36 bilhões. 

Ao todo, os contratos paraenses estão distribuídos entre 159 cursos, em nove municípios, com pelo menos 90 dias de atraso. Trata-se do prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies). As estatísticas obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que as dívidas paraenses estão, praticamente, concentradas em Belém. São 6.204 devedores, espalhados por 78 cursos. A dívida chega a R$ 134,6 milhões, o que representa 85,4% do débito anotado pelos formandos do Estado.

Na sequência surge Santarém, com 400 endividados e débito total de R$ 9,21 milhões; Ananindeua, com 248 contratos e dívida de R$ 4,99 milhões; Redenção, com 248 estudantes devendo um acumulado de R$ 3,78 milhões; Marabá, com 74 contratos e valor de R$ 1,49 milhão; e Parauapebas, com 10 contratos e R$ 1,42 milhão. Fecham essa lista Tucuruí, Castanhal e Itaituba, com dívidas de R$ 991,25 mil, R$ 883,09 mil e R$ 420,49 mil, respectivamente.   

As maiores dívidas com o Fies no Pará estão matriculadas nos cursos de Direito e Administração. Para as Ciências Jurídicas, o Fies celebrou 831 contratos de alunos que atualmente estão inadimplentes e têm, juntos, uma dívida de R$ 31,7 milhões com o governo federal. No campo da Administração, foram 740 contratos que somam R$ 15,86 milhões em atraso. Os cursos de Ciências Contábeis - 456 contratos - e Enfermagem - 249 contratos - fecham a lista dos quatro maiores saldos devedores do Estado com o Fies: R$ 9,79 milhões e R$ 7,11 milhões, respectivamente.

Com maior oferta de emprego e bons salários no mercado, o curso de Medicina no Pará tem apenas 19 contratos inadimplentes, no entanto, devido ao alto valor das prestações  com um pouco mais de R$ 1,6 mi em dívidas. No Fies, o estudante pode escolher pagar boa parte do empréstimo após 18 meses do término da graduação. Ser contratado após o curso superior se torna elemento recomendado para quem quer fugir da inadimplência.

É na área da saúde onde se encontram cursos com maior dívida por estudante, em média. Em medicina, por exemplo, 19 universitários dividem um débito de R$ 4,12 milhões, o que dá a alta média de R$ 217,08 mil por aluno. Em odontologia, o valor é de R$ 87,33 mil por estudante - 18 contratos e R$ 1,57 milhão de dívidas. O curso de Fisioterapia tem 37 pessoas que dividem R$ 1,59 milhão, o que corresponde a um déficit por pessoa de R$ 43,21 mil.

Em todo o País  estão registrados 522.417 contratos inadimplentes, que poderão ser beneficiados com a renegociação do Fies. O saldo devedor que eles acumulam soma mais de R$ 11 bilhões. Após a conclusão do curso, o estudante tem 18 meses de carência antes de começar a pagar o valor devido. Nesse período, ele quitará, a cada três meses, o valor máximo de R$ 150,00, referente ao pagamento de juros incidentes sobre o financiamento. O Fies financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições particulares e não gratuitas.

Facilidade

Ser contratado após o curso superior se torna elemento recomendado para quem quer fugir da inadimplência. Segundo Priscila Rufino, 25 anos, que concluiu, no último mês de junho, medicina pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa), é justamente a maior oferta de emprego e bons salários no mercado, que fazem com que o seu curso tenha poucos devedores no Estado. "O curso de medicina disponibiliza vagas no mercado de trabalho muito rápido, por isso é mais fácil honrar com o compromisso do Fies. Só que a prestação é proporcional a mensalidade do curso, e medicina é muito alto. Então, essa mensalidade ainda sai alta, mas é tranquila de se paga. No meu caso, são três vezes o tempo do meu curso, mais um ano, ou seja, eu tenho 19 anos para quitar o meu financiamento", destaca a médica, que concluiu o curso 100% financiado pelo Fies.

Ela reforça que 90% dos seus colegas de turma também concluíram o curso com o financiamento do governo federal. "Não conheço, a priori, ninguém que esteja devendo. A gente tem um ano e meio depois que conclui a faculdade para começar a pagar o Fies. E alguns médicos, ainda conseguem congelar a parcela do Fies pelo tempo da residência médica. Quer dizer, entram com processo para começar a pagar só depois, porque a bolsa de residência médica é muito pequena", disse. "Quando entrei no curso, há seis anos, a minha mensalidade era de R$ 4 mil e pouco. Quando saí, já era mais de R$ 7 mil. Então, uma mensalidade de medicina corresponde cerca de sete mensalidades de outras faculdades. Por isso, mesmo com pouco devedores, a dívida de medicina é tão alta. Mas como o retorno é muito rápido, por isso que há tão pouco devedores", completou. 

Renegociação

Para aqueles que estão em débito com o Fies, o Ministério da Educação (MEC) lembra que foi prorrogada para 10 de outubro o prazo para a renegociação das dívidas. A vantagem, segundo o MEC, é que os valores podem ser parcelados por, pelo menos, 48 meses. Antes de abril, quando foi aberto o período para quitar os passivos, só era possível o pagamento à vista. No entanto, o aluno que pretende participar do acordo precisa preencher alguns requisitos: estar atrelado ao Fies até o segundo semestre de 2017, estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias, ter contratos em fase de amortização, sendo que esses não podem ser objeto de ação judicial.

Para a regularização, a pasta ainda informa que os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deverá pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1 mil, dependendo do que tiver o maior valor.

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