Justiça suspende falência da Livraria Cultura

A Livraria Cultura obteve uma liminar que suspende o processo de falência da empresa na Justiça de São Paulo. O decreto de falência foi dado na última quinta-feira (9) pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, que citou o "descumprimento do plano de recuperação judicial". A liminar foi proferida nesta quinta-feira (16).

A empresa havia recorrido da decisão, tomada mais de quatro anos depois que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitou o pedido de recuperação judicial da companhia.

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O desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.

“Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o magistrado.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)