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ICMS sobre gasolina muda na quinta-feira (1º) e deve elevar preços no Pará; veja quanto

A mudança irá valer para todos os Estados brasileiros e vai variar dependendo da região

O Liberal
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Os  Estados brasileiros passarão por mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina a partir da próxima quinta-feira (1º). A nova medida pode elevar o preço médio do litro do combustível no país e o custo deverá ficar mais caro na maioria dos pontos. 

No Pará, a expectativa de variação do preço médio de revenda de gasolina deve ficar nos 2,6%. O cálculo foi repassado pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável. Da lista divulgada, apenas Alagoas, no Amazonas e no Piauí houve uma redução de preço final da gasolina.

A partir de quinta-feira (1º), o tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro. Até esta quarta-feira (31), este imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia dependendo de cada estado, entre 17% a 23%.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

Confira a possível variação do preço da gasolina nos outros Estados:

  • MS    5,8%
  • RS    5,7%
  • GO    5,5%
  • AP    5,6%
  • MT    5,2%
  • SC    5,0%
  • SP    5,0%
  • PB    5,1%
  • PE    5,0%
  • ES    4,8%
  • MG    4,7%
  • PR    4,1%
  • RJ    3,8%
  • DF    3,7%
  • RO    3,0%
  • SE    3,4%
  • RR    2,8%
  • PA    2,6%
  • MA    2,4%
  • BA    1,4%
  • CE    1,2%
  • TO    0,9%
  • AC    0,6%
  • RN    0,3%
  • AL    -0,6%
  • AM    -1,7%
  • PI    -2,2%
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