Ibama autoriza licença prévia para Dnit tocar obras no 'Pedral do Lourenço'

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu esta semana a Licença Prévia para dragagem e derrocamento na região do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, sudeste do Pará. Uma obra esperada há décadas no estado. O pedido para a emissão da LP estava no Ibama há, pelo menos, 10 anos, conforme informou em entrevista para O Liberal, em agosto passado, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval do Estado do Pará (Sinconapa), Fábio Vasconcellos.

Na citada entrevista, Vasconcelos observava justamente a necessidade de se investir na pauta multimodal no Pará, um tema de interesse do setor produtivo para o escoamento da produção. A LP concedida pelo Ibama, no dia 11 deste mês, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem cinco anos de validade, a partir da data de assinatura.

A partir de agora a expectativa, que já dura décadas, é de que o aumento da navegabilidade no rio Tocantins facilite o escoamento de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas.

Profissionais do setor hidroviário frisam que a saída por água tem custo mais baixo que outros modais. Contudo, eles destacam que é preciso tornar os rios navegáveis com balizamento e sinalização, além disso construir portos para a viabilidade do corredor hidroviário.

Fábio Vasconcellos comentou, na entrevista em agosto para O Liberal que, conforme a mais recente estatística da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o transporte hidroviário cresceu 156% desde 2010, principalmente devido ao aumento do escoamento de grãos pela região Norte e a perspectiva para os próximos anos é de continuidade de crescimento.

"Os principais desafios sem dúvida estão concentrados na velocidade do licenciamento. Há projetos, como o derrocamento do Pedral do Lourenço, por exemplo, há quase 10 anos no Ibama sem uma solução, o que abriria um novo corredor de escoamento hidroviário pelo Rio Tocantins, com enormes vantagens ambientais e sociais para nossa região. Outras questões semelhantes impedem a implantação da hidrovia Teles Pires - Tapajós, cujos benefícios socioambientais seriam enormes para nossa região", disse Fábio Vasconcelos.