Desastres naturais causaram prejuízos de R$ 170 milhões ao agronegócio

Os desastres naturais causaram prejuízos de mais de R$ 170 milhões ao agronegócio no estado do Pará, no ano de 2022. Ao todo, foram registradas 211 ocorrências, a exemplo de inundações, enxurradas, erosões e deslizamentos, que causaram perdas na agricultura (R$ 117 milhões) e na pecuária (R$ 53 milhões). No acumulado de oito anos (de 2015 a 2022), as perdas no agronegócio ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

“Os desastres naturais causam grandes prejuízos para os municípios, o setor privado e o estado do Pará, tanto quando há uma grande estiagem, quanto as fortes chuvas, ventania, alagamentos e enxurradas, que são mais comum no inverno amazônico e causam prejuízos para o sistema viário, a agricultura e a pecuária”, declara o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Nélio Aguiar, que é prefeito de Santarém.

O levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e sistematizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Famep, aponta que, no acumulado do ano de 2015 para 2022, os desastres naturais causaram prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão ao agronegócio.

“A Confederação Nacional dos Municípios faz esse debate junto ao governo federal porque a quantidade de recursos para a recuperação desses prejuízos é aquém do necessário. Os prejuízos são bem menores e a ajuda financeira para o setor público e para o setor do agronegócio é bem abaixo do que se espera. Quem acaba ficando com esses prejuízos são os municípios e os próprios agricultores e pecuaristas”, completa Aguiar.

No Pará, os desastres naturais mais comuns são causados pelas fortes chuvas características do clima amazônico. No levantamento ministerial, observa-se um aumento das ocorrências desses sinistros, que passou a superar a casa das 100 e das 200 ocorrências a partir de 2017 para cá. A justificativa pode estar na melhor efetivação dos registros desses desastres.

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“Não podemos descartar as questões ambientais que a cada ano aumentam a possibilidade desses desastres acontecerem, mas acreditamos também que, hoje, as equipes de Defesa Civil Municipal estão melhor preparadas e atentas às ocorrências desses fenômenos, fazendo os registros no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é a plataforma do governo federal responsável pelo monitoramento dessas ocorrências e, consequentemente, e fazendo com que esses números a cada ano evoluam”, explica o técnico da Famep, Ricardo Matos.

A federação orienta os municípios a formalizar o registro dos casos para fins estatísticos e para que possam orientar as políticas públicas voltadas à reparação de danos sofridos.

Além disso, a Famep apoia as prefeituras a elaborar os decretos de situação de emergência (em casos de comprometimento parcial) e do estado de calamidade pública (quando há risco à integridade humana), que possibilitam os municípios receberem aporte financeiro do estado e da União. “O governo federal também apoia ações de prevenção, mas se identifica que o investimento federal vem sendo contingenciado, dificultando o trabalho de prevenção”, conta Mota.

Ainda não há dados oficiais do governo federal sobre os desastres naturais registrados este ano, no Pará, mas o técnico da Famep aponta um aumento substancial de registros, que supera 2 mil casos ocorrências. “Os danos causados por fortes chuvas representam cerca de 75% desse total”, aponta.

O município de Terra Santa, no Baixo Amazonas, por exemplo, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, há uma semana. O Lago do Algodoal e o Rio Nhamundá transbordaram devido às fortes chuvas deixando isoladas centenas de residências situadas em áreas ribeirinhas e de várzea.

O Decreto Municipal nº 134, de 17 de maio deste ano, assinado pela prefeita Jaciara Picanço, descreve que as famílias afetadas estão “desprovidas do acesso a serviços, alimentos, insumos e locomoção, convivendo com perda de sua produção agrícola familiar e animais, enfim todos os seus meios de sua subsistência”, além de estarem “à mercê de doenças oportunistas por meio da veiculação hídrica devido estarem em áreas alagadas consumindo agua insalubre, despejando seus dejetos e de seus animais no rio que serve como única fonte de água para todos os seus afazeres e consumo, e ainda encontram-se desprovidas de alguns dos serviços essenciais como educação e saúde”.