Delegacia do Consumidor registra aumento de crimes cometidos pela internet

A Delegacia de Defesa dos Direitos do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Pará, afirma que o número de estelionatos cometidos via internet contra o consumidor na Região Metropolitana de Belém (RMB) teve crescimento de 50% entre o ano passado e este ano. Nos oito primeiros meses do ano foram registrados 40 casos, enquanto que de 2018 constam 20 ocorrências. Além de consumidores, crimes virtuais por todo o Brasil também têm como alvo empresas e o governo – o que representa risco para a segurança da economia brasileira. Estelionato é um tipo de crime contra o patrimônio, sendo definido pelo Código Penal brasileiro como o ato de "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento."

O delegado Ivens Monteiro, titular da Decon, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, é quem informa o aumento das violações dos direitos do consumidor pelos meios virtuais. “Estou há pouco tempo ocupando a função, no entanto podemos perceber que houve aumento, sem dúvida, desse tipo de crime”, declara. Os 40 casos, segundo Ivens, foram somados aos 20 do ano passado encontrados pelo gestor no órgão. “Hoje temos, ao todo, 60 casos registrados. Essa quantidade faz parte do número total de 3.553 casos de estelionato investigados pela Polícia Civil neste ano”, observa.

Dentre as ocorrências, podem ser encontradas histórias de pessoas que pagaram por um produto que nunca chegou ou daqueles que receberam itens sem as especificações encontradas nos sites ou plataformas digitais de vendas- ou seja, falsos ou incorretos. Outros em casos frequentes em todo o mundo, segundo o site Canaltech, especializado em tecnologia, são os roubos de dados de cartões de crédito ou contas bancárias.

Uma das formas mais comuns de criminosos acessarem os dados de cartões de crédito ou contas bancárias, ainda de acordo com o Canaltech, é por meio de “phishing”, uma técnica de fraude que acontece, em geral, em sites ou e-mails falsos que se passam por empresas famosas. O mais comum é que os conteúdos com phishing ofereçam promoções com preços muito abaixo da faixa comum do mercado, levando o consumidor desinformado a uma página que imita o da empresa verdadeira, mas que é, na verdade, controlado por criminosos. Ao realizar a compra, os bandidos recebem os dados da vítima, podendo, então, utilizar seus cartões de crédito e fazer transferências bancárias.

Outra estratégia comum entre os criminosos é a criação de sites fraudulentos que não entregam as mercadorias. Nesse caso, a vítima faz o pagamento, mas não recebe o produto. Há também os sites que vendem produtos como se fossem novos e originais, mas a vítima recebe em sua casa um produto usado.

O diretor de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Nadilson Neves, dá algumas dicas para que as pessoas fiquem atentas e não caiam nos golpes dos criminosos. “A primeira coisa a fazer, antes de efetuar a compra, é verificar o CNPJ da empresa e, assim, a veracidade do site ou plataforma. Outra coisa importante é fazer o ‘print’ do passo a passo das páginas da compra. É preciso prestar atenção também se a oferta não é muito mais barata que o normal”, enfatiza.

Em âmbito nacional, 46% dos internautas brasileiros foi vítima de algum tipo de golpe financeiro no último ano, o que equivale a um pouco mais de 12 milhões de pessoas. A estimativa é de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil. A pesquisa informa que as fraudes somaram prejuízos de cerca de R$ 1,8 bilhão.

As fraudes mais comuns apontadas são o não recebimento de item comprado e a clonagem de cartões de crédito.