Conselho da Defensoria Pública do Pará aprova regulamento de concurso para defensor público

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará aprovou, nesta semana, o regulamento do V Concurso Público para Defensor Público Substituto. Ao todo, serão 10 vagas destinadas para contratação imediata e 90 para cadastro de reserva para nomeação no prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos. Dentre essas vagas, as cotas serão aplicadas: são 20% para negros, 5% quilombolas, 5% indígenas e 10% para pessoas com deficiência (PCD).

O Conselho definiu ainda que a nota mínima para passar no processo é de 60% na prova objetiva, 50% na discursiva e 60% nas provas orais e uma nova etapa também será adicionada ao processo. Será realizada a prova de tribuna, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato.

“É uma felicidade estar participando desse momento na Defensoria, que aprovou os mais progressistas programas de inclusão que resultaram no regulamento deste concurso e no percentual de cotas, tornando a DPE cada vez mais democrática e inclusiva”, disse o defensor público geral, João Paulo Lédo.

O edital de licitação para a contratação da realizadora do certame deve ser publicado em maio. Já o edital do concurso deverá ser divulgado nos próximos meses.