Arrecadação de imposto estadual bate recorde em julho no Pará

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Pará bateu recorde histórico em julho 2020, com um total de R$ 1,189 bilhão, maior valor arrecadado em um único mês. Isso representa um crescimento nominal de 15,3% e real de 12,9% em relação a julho do ano passado, cuja receita foi de R$ 1,031 bilhão. Os dados são da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O órgão também divulgou o que foi arrecadado ao longo deste ano: nos sete meses, o ICMS somou R$ 7,142 bilhões, crescimento nominal de 6,4% e real de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Somando com os outros dois impostos estaduais - Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) - a receita deste ano já some R$ 7,549 bilhões, crescimento nominal de 6% e real de 2,7% em relação a 2019.

O titular da Sefa, René Sousa Júnior, afirma que, com esse resultado, o Estado bateu a meta de arrecadação estipulada no orçamento anual. “O resultado é extraordinário porque mostra que conseguimos neutralizar os efeitos negativos da pandemia”, disse. Junto com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplad), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Coordenação Geral de Ações e Políticas do Governo, a Sefa compõe o Grupo Técnico de Ajuste Fiscal (GTAF), que acompanha, avalia e fiscaliza os gastos públicos, para garantir o equilíbrio das contas públicas.

“Os recursos extras repassados pelo governo federal serão utilizados nas despesas da saúde, especialmente as relacionadas às ações de combate à covid-19, e a receita própria será usada para investimentos em obras”, informou o secretário da Fazenda. Em 2019, o ICMS fechou o ano com crescimento de 11,7% nominal e real de 7,8%, em relação a 2018. Em janeiro de 2020 a tendência de crescimento se manteve, e o ICMS arrecadou R$ 1,171 bilhão, recorde histórico para o período. Com a pandemia de coronavírus, porém, a receita começou a cair. O ponto mais baixo aconteceu em maio deste ano, quando o ICMS arrecadou R$ 829 milhões.